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Artigos
DIVÓRCIO IMPOSITIVO
Por Vitor Frederico Kümpel, originalmente publicado no Migalhas
Foi editado recentemente o Provimento 06/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco, no último dia 29 de abril, instituindo o divórcio impositivo.
O…
O DIREITO SISTÊMICO E AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS NAS VARAS CRIMINAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Por Flávia Padilha Barbosa Melo , originalmente publicado no Movimento Sistêmico
O Projeto PH Sistêmico utiliza a filosofia Hellingeriana com os adolescentes em conflito com a lei em Maceió, Estado de Alagoas, há praticamente 03 (três)…
O CNJ PROIBIU A MULTIPARENTALIDADE EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em…
STJ RECONHECE DIREITO À INDENIZAÇÃO DE MULHER CONTAMINADA POR AIDS PELO COMPANHEIRO
Por: Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de condenação do companheiro no pagamento de indenização pelos danos…
MUDAR O REGIME SUCESSÓRIO VIGENTE NO BRASIL É URGENTE (PARTE 2)
Por Carlos Alberto Garbi*, originalmente publicado no Conjur
Em continuidade à primeira parte deste artigo, publicada na semana anterior, procuramos demonstrar agora os efeitos negativos do regime sucessório vigente e formular…
LEI DE PROIBIÇÃO DO CASAMENTO DE MENORES DE 16 ANOS: IMPORTANTE PASSO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Na última quarta-feira (13/3), foi sancionada a Lei n.º 13.8 de 20, que proíbe o casamento de menores de anos. Essa lei altera a redação do…
POR QUE UMA SECRETARIA DA FAMÍLIA?
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins, originalmente publicado na Folha de São Paulo
Pela primeira vez no Brasil, o governo disponibiliza um serviço especial concentrado na família, já existente em países como Alemanha, Canadá,…
MUDAR O VIGENTE REGIME SUCESSÓRIO BRASILEIRO É URGENTE (PARTE 1)
Por Carlos Alberto Garbi*, originalmente publicado no Conjur
O tema deste ensaio nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório…
IMPOSTO DE RENDA 2019 – A DEDUÇÃO DAS DESPESAS DOS FILHOS NA GUARDA COMPARTILHADA
Por Fernando Salzer e Silva*
A guarda compartilhada, inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 11.698/2008, que regulamentou referido instituto, sendo posteriormente, pelo advento da Lei nº 13.058/2016, alçada à regra…
ONDE ESTÁ A CAUSA DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
No mês da mulher vale a pena voltar ao tema da violência doméstica, porque toda a comemoração fica obnubilada quando se vê que houve aumento dos índices de violência, como os registrados pelo…