Navegando pela Categoria
Artigos
YUSSEF SAID CAHALI, RECORDAÇÕES DE UM GRANDE MESTRE
Por Carlos Alberto Dabus Maluf*, originalmente publicado no Conjur
Com o falecimento de Yussef Said Cahali perde o Brasil um de seus maiores civilistas.
Nascido na cidade paulista de Bauru em dez de fevereiro de 1930, Yussef Said…
RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS DEVE SER EXCEÇÃO
Por Débora Gozzo¹ e Maria Carolina Nomura Santiago²
No final de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgará se amantes têm direito previdenciário. A pauta, incendiária, tem repercussão geral. O recurso extraordinário RE…
O "ESTATUTO DAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI", NA SUA REDAÇÃO ORIGINAL, É PRIMITIVO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 25, em sua redação original, propõe que…
A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Karine Jordana Barros Belém**, originalmente publicado na Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito
Resumo
O suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em…
PARTE DO JUDICIÁRIO JÁ ENTENDE QUE É POSSÍVEL A AUTORIZAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO
Por Dierle Nunes* e Ana Luiza Marques**, originalmente publicado no Conjur
Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual e, por outras, esquiva-se de decidir,…
LA IMPORTANCIA DE LA REVELACIÓN DEL DONANTE DE GAMETOS EN LA REPRODUCCIÓN HUMANA ASISTIDA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva *, originalmente publicado na Revista de Derecho de Familia Persona y Sucesiones (La Ley)
Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto…
DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E DA LIBERDADE TESTAMENTÁRIA
*Por Fabiano Rabaneda, originalmente publicado na Gazeta Digital
Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união, a sucessão segue regras distintas e…
DANS L’ÂME DE L’UNIVERSITÉ: BRASILEIRO GANHA O MAIS NOBRE TÍTULO ACADÊMICO FRANCÊS
Por Bruno de Ávila Borgarelli*, originalmente publicado no Conjur
Introdução
Como se noticiou recentemente, o doutor Gustavo Cerqueira foi um dos 26 laureados no Concurso Nacional de Agregação em Direito Privado e Ciências Criminais,…
DIREITO À EDUCAÇÃO E O DEVER DE EDUCAR-SE
Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães*, originalmente publicado no Migalhas
Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana. Na medida em que a sociedade evolui, esses direitos se aliam cada vez mais à política, através…
PREVIDÊNCIA PARA AMANTES EM PAUTA NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Migalhas
Está na pauta do STF, com julgamento previsto para 25/9/19, a previdência para amantes, com repercussão geral, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes (RE…