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Artigos
FERTILIZAÇÃO IN-VITRO: DESCARTA A VIDA HUMANA E APRESENTA RISCOS PARA A SAÚDE DOS ENVOLVIDOS
Por Marlon Derosa*, originalmente publicado no Instituto Estudos Nacionais
A Fertilização In-Vitro e a inseminação artificial são amplamente ofertadas no Brasil como uma técnica inofensiva para o ser humano, uma “solução perfeita” para…
STF PODE INCENTIVAR RELACIONAMENTOS "SUGAR"
Por Maria Carolina Nomura Santiago*
“Sugar” é um tipo de relacionamento em que um homem (sugar daddy) ou uma mulher (sugar mommy), geralmente mais velhos, sustentam seus amantes (sugar babies), pagando suas contas pessoais, moradia,…
O JULGAMENTO DO RE 1.045.273/SE E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS AMANTES
*Por Venceslau Tavares Costa Filho e **Adriana Lindaura Rocha Ferraz de Oliveira, originalmente publicado no Conjur
Está em pauta para julgamento no STF o RE 1045273/SE, no qual que se discute a possibilidade ou não de conceder direitos…
NO DEFIENDO NI ATACO SOLO PREGUNTO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA AMANTES?
Por Ricardo Bepmale
Quisiera saber si entendí bien las expresiones formuladas por algunos de los Disertantes e inclusive por algunos Ministros, en la pauta tratada en el día de ayer 25/09/2019 en el Supremo Tribunal Federal.
Me…
RELAÇÕES PARALELAS EM PAUTA NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Em 25 de setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.045.273/SE sobre o tema 529: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável…
DIREITOS PARA AMANTES PROPOSTOS NO PL ESTATUTO DAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI ESTÃO EM PAUTA NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Recentemente, foi retirado da pauta de de agosto de 20 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um projeto de lei, o PL n. 3.369/25, de autoria do Deputado Orlando Silva…
YUSSEF SAID CAHALI, RECORDAÇÕES DE UM GRANDE MESTRE
Por Carlos Alberto Dabus Maluf*, originalmente publicado no Conjur
Com o falecimento de Yussef Said Cahali perde o Brasil um de seus maiores civilistas.
Nascido na cidade paulista de Bauru em dez de fevereiro de 1930, Yussef Said…
RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS DEVE SER EXCEÇÃO
Por Débora Gozzo¹ e Maria Carolina Nomura Santiago²
No final de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgará se amantes têm direito previdenciário. A pauta, incendiária, tem repercussão geral. O recurso extraordinário RE…
O "ESTATUTO DAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI", NA SUA REDAÇÃO ORIGINAL, É PRIMITIVO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 25, em sua redação original, propõe que…
A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Karine Jordana Barros Belém**, originalmente publicado na Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito
Resumo
O suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em…