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Artigos
TESTAMENTOS EM ÉPOCA DE CORONAVÍRUS
Por Andrea Melo de Carvalho*, originalmente publicado no Migalhas
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença pelo coronavírus 2019 (covid-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2, como pandemia.
O vírus,…
MÁSCARA 19 – QUARENTENA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.
Em matéria publicada no dia 30 de março de 2020, a Reuters Foundation chamou a atenção para um crescimento exponencial dos episódios de violência doméstica na França em…
A DISCIPLINA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Marcel Edvar Simões*, originalmente publicado no Conjur
Parece que o jogo começa a virar a favor da boa técnica civilista no que tange à elaboração de projetos de lei no Brasil. Depois de assistirmos nos últimos anos a algumas…
A PROTEÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AO CORONAVÍRUS
Por José Luis Báez*
Sumário
1.Introducción. 2.Reflexiones previas. 3. Decreto 297/2020 del pen: deber de asistencia familiar y actuar en interés familiar. 4. A modo de conclusión
1.Introducción
La humanidad se encuentra…
A SOBREVIVÊNCIA DO CREDOR DE ALIMENTOS E O COVID 19
Por Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo* e Regina Beatriz Tavares da Silva**
Nesta última semana, em 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de respeitável decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou o…
AMANTES: DERECHOS A LA CLANDESTINIDAD
Por Ricardo D. Bepmale*
El diccionario español jurídico de la Real Academia Española se define como clandestino alguna cosa como secreta u oculta.
Por ejemplo; Associated Press continúa usando el término "inmigración ilegal" para…
O PROBLEMA DA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ: A AUTONOMIA DA VONTADE DO MENOR…
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Kelly Araújo Batista de Carvalho**
Para acessar o PDF do artigo, entre aqui
*Doutor em Ciências Sociais pela UNESP/FCLAR; Mestre em Direito pela UNESP; Membro da ADFAS. Advogado em Direito…
O PROBLEMA DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Kelly Araújo Batista de Carvalho**, originalmente publicado no Migalhas
O ativismo judicial nasceu no direito americano, ramo do sistema jurídico anglo-saxão ou common law, relacionando-se à atuação…
CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (nº 6.273/DF) REFERENTE À LEI DE…
Prof. Eduardo de Oliveira Leite *, Presidente da Seção da ADFAS/PR e Conselheiro Científico da ADFAS, apresenta os fundamentos da improcedência da ADI 6.273/DF.
Parte I
A Associação de advogadas pela igualdade de gênero (AAIG) ajuizou a…
GRAVIDEZ NA INFÂNCIA NÃO É PIADA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior*
*Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Presidente da Seção Estadual da…