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Artigos
A SOBREVIVÊNCIA DO CREDOR DE ALIMENTOS E O COVID 19
Por Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo* e Regina Beatriz Tavares da Silva**
Nesta última semana, em 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de respeitável decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou o…
AMANTES: DERECHOS A LA CLANDESTINIDAD
Por Ricardo D. Bepmale*
El diccionario español jurídico de la Real Academia Española se define como clandestino alguna cosa como secreta u oculta.
Por ejemplo; Associated Press continúa usando el término "inmigración ilegal" para…
O PROBLEMA DA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ: A AUTONOMIA DA VONTADE DO MENOR…
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Kelly Araújo Batista de Carvalho**
Para acessar o PDF do artigo, entre aqui
*Doutor em Ciências Sociais pela UNESP/FCLAR; Mestre em Direito pela UNESP; Membro da ADFAS. Advogado em Direito…
O PROBLEMA DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira* e Kelly Araújo Batista de Carvalho**, originalmente publicado no Migalhas
O ativismo judicial nasceu no direito americano, ramo do sistema jurídico anglo-saxão ou common law, relacionando-se à atuação…
CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (nº 6.273/DF) REFERENTE À LEI DE…
Prof. Eduardo de Oliveira Leite *, Presidente da Seção da ADFAS/PR e Conselheiro Científico da ADFAS, apresenta os fundamentos da improcedência da ADI 6.273/DF.
Parte I
A Associação de advogadas pela igualdade de gênero (AAIG) ajuizou a…
GRAVIDEZ NA INFÂNCIA NÃO É PIADA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior*
*Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Presidente da Seção Estadual da…
PROFESSORA REGINA BEATRIZ COMENTA A MUDANÇA DE FILHO MENOR PARA OUTRA CIDADE, EM ARTIGO E EM VÍDEO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Mudança de filho menor para outra cidade: uma “novidade”
A “novidade” é a vedação legal expressa de mudança da residência permanente ou domicílio de filho menor para outra cidade, note-se cidade e…
COMUNICAÇÃO SOCIAL: O DIREITO À INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA EM FACE DA PROPAGAÇÃO…
Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* e Igor Ranyeri Tavares Guimarães**, originalmente publicado no Migalhas
No contexto da disseminação da informação, a comunicação social se destaca como o veículo que educa, doutrina e age como…
MEAÇÃO NÃO É HERANÇA
Por Camilo de Lelis Colani Barbosa*
Quando uma pessoa casada morre, é comum se dizer que a(o) viúva(o) vai ficar com metade da herança. Tal equívoco nasce justamente da confusão que é feita entre os institutos da meação e da herança.…
HERANÇA, AMOR E FAMÍLIA: O QUE ESTÁ EM JOGO COM O LOBBY DO POLIAMOR
Por Tiago Cordeiro, originalmente publicado na Gazeta do Povo
Do ponto de vista da legislação, o Brasil é um país monogâmico. Todo o arcabouço jurídico e administrativo prevê relacionamentos entre duas pessoas. Desde 1977, é possível se…