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Artigos
A CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR DURANTE A CRISE DA COVID-19
Por Edgard Audomar Marx Neto* e Laura Souza Lima e Brito**, originalmente publicado no Conjur
As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que assola o globo têm…
RESPEITO À LEI EM TEMPOS DE PANDEMIA: ATÉ ONDE AS PORTARIAS PODEM IR?
Por Andrea Melo de Carvalho*
Foi noticiada na mídia a realização do primeiro casamento civil por videoconferência no Piauíi. Ele se realizou no Cartório da Comarca de Pedro II, pelo magistrado Kildary Lourchard de Oliveira Costa, no dia…
A LIBERDADE TESTAMENTÁRIA DE QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser diminuído o quinhão sucessório do marido ou da esposa, no limite da cota disponível, ou seja, até…
A FAMÍLIA HUMANA É UMA PRODUÇÃO CULTURAL?
Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães*, originalmente publicado no Migalhas
Vivemos tempos em que as leis da natureza são observadas apenas para o que não está intrinsecamente ligado ao homem, ou seja, para explicar os fenômenos do…
CORONA E FAMÍLIA
Por Ricardo Bepmale*
Ola, te digo ola, es hora de entender que esta pandemia nos involucra a todos. Por desgracia para muchos la Epidemia es terrible, pero quiero destacar un punto positivo, el que considero la mayor parte de la…
‘REVENGE PORN’ NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* e Igor Ranyeri Tavares Guimarães**
Trata-se de um assunto bastante silente na seara acadêmica, bastante tímido nas cortes de justiça, e cada vez mais comum na vida cotidiana que se desenvolve com…
PROPOSTA LEGISLATIVA DE REGIME JURÍDICO FAMILIAR E SUCESSÓRIO NA PANDEMIA: UM GRAVE EQUÍVOCO
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Regina Beatriz Tavares da Silva**, originalmente publicado no Migalhas
A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020, cuja matéria versa sobre regime jurídico emergencial e…
A SEPARAÇÃO DE FATO E O INÍCIO DA PRESCRIÇÃO PARA A PARTILHA DE BENS
Por Caio Morau*, originalmente publicado no Migalhas
Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou entendimento do Tribunal de Justiça do Tocantins no sentido de que a separação de fato não impede o curso do…
A LOCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA E O PROJETO DE LEI 1.179/20 DO SENADO
Proêmio da ADFAS:
O Professor Dr. Carlos Alberto Garbi, Diretor de Publicações da ADFAS, tece considerações acerca do projeto de lei que visa regular a relações de Direito Privado neste período de pandemia, debruçando-se principalmente…
REFLEXOS JURÍDICOS DE UMA PANDEMIA: UM POUCO DE HISTÓRIA
Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes*, originalmente publicado no Conjur
Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais,…