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Artigos
CORONA E FAMÍLIA
Por Ricardo Bepmale*
Ola, te digo ola, es hora de entender que esta pandemia nos involucra a todos. Por desgracia para muchos la Epidemia es terrible, pero quiero destacar un punto positivo, el que considero la mayor parte de la…
‘REVENGE PORN’ NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães* e Igor Ranyeri Tavares Guimarães**
Trata-se de um assunto bastante silente na seara acadêmica, bastante tímido nas cortes de justiça, e cada vez mais comum na vida cotidiana que se desenvolve com…
PROPOSTA LEGISLATIVA DE REGIME JURÍDICO FAMILIAR E SUCESSÓRIO NA PANDEMIA: UM GRAVE EQUÍVOCO
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Regina Beatriz Tavares da Silva**, originalmente publicado no Migalhas
A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020, cuja matéria versa sobre regime jurídico emergencial e…
A SEPARAÇÃO DE FATO E O INÍCIO DA PRESCRIÇÃO PARA A PARTILHA DE BENS
Por Caio Morau*, originalmente publicado no Migalhas
Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou entendimento do Tribunal de Justiça do Tocantins no sentido de que a separação de fato não impede o curso do…
A LOCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA E O PROJETO DE LEI 1.179/20 DO SENADO
Proêmio da ADFAS:
O Professor Dr. Carlos Alberto Garbi, Diretor de Publicações da ADFAS, tece considerações acerca do projeto de lei que visa regular a relações de Direito Privado neste período de pandemia, debruçando-se principalmente…
REFLEXOS JURÍDICOS DE UMA PANDEMIA: UM POUCO DE HISTÓRIA
Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes*, originalmente publicado no Conjur
Em março, a pandemia atingiu a capital. Com mais de um quarto da população infectada, a mortalidade chega a 10.000 pessoas por dia, de todas as classes sociais,…
TESTAMENTOS EM ÉPOCA DE CORONAVÍRUS
Por Andrea Melo de Carvalho*, originalmente publicado no Migalhas
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença pelo coronavírus 2019 (covid-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2, como pandemia.
O vírus,…
MÁSCARA 19 – QUARENTENA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.
Em matéria publicada no dia 30 de março de 2020, a Reuters Foundation chamou a atenção para um crescimento exponencial dos episódios de violência doméstica na França em…
A DISCIPLINA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Marcel Edvar Simões*, originalmente publicado no Conjur
Parece que o jogo começa a virar a favor da boa técnica civilista no que tange à elaboração de projetos de lei no Brasil. Depois de assistirmos nos últimos anos a algumas…
A PROTEÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AO CORONAVÍRUS
Por José Luis Báez*
Sumário
1.Introducción. 2.Reflexiones previas. 3. Decreto 297/2020 del pen: deber de asistencia familiar y actuar en interés familiar. 4. A modo de conclusión
1.Introducción
La humanidad se encuentra…