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ADFAS E DIGNIDADE

Odilon Fernandes* Estamos todos os dias recebendo uma gama considerável de informações, de fatos que nos convencem cada vez mais da necessidade de se tornar do conhecimento de todos o direito que as pessoas têm de ser tratadas com…

DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

Por Joel Dias Figueira Júnior* Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem - felizmente - em destaque, desta feita através de inúmeras lives que estão sendo postadas no espaço digital, além de…

IDOSOS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

Por Eliette Tranjan* Toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos é considerada idosa, essa é a regra estabelecida pela Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Referido estatuto assegura mecanismos de…
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