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IDOSOS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

Por Eliette Tranjan* Toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos é considerada idosa, essa é a regra estabelecida pela Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Referido estatuto assegura mecanismos de…

A FAMÍLIA HUMANA É UMA PRODUÇÃO CULTURAL?

Por Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães*, originalmente publicado no Migalhas Vivemos tempos em que as leis da natureza são observadas apenas para o que não está intrinsecamente ligado ao homem, ou seja, para explicar os fenômenos do…
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