ADFAS

A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço Social da comarca, são 45 crianças e…

Reparação foi fixada em R$ 7 mil. A 8ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Pelos danos morais, ela deverá indenizar o ex-companheiro em R$ 7 mil. De…

A ADFAS realizou entre os dias 5 e 8 de outubro de 2020 seu terceiro Congresso Internacional pela web, desta vez sobre a temática do Biodireito com temas pertinentes aos momentos anteriores, atuais e esperados após a pandemia do Covid-19. O…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor no dia 13 de outubro de 1990 – o Brasil foi pioneiro na consolidação de uma legislação que garantiu os direitos das crianças e dos adolescentes. Nas últimas três décadas, a Lei…

Nesta segunda-feira (12/10) se comemorou o Dia da Criança, e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família.  Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

Recurso: Recurso Extraordinário com tema de repercussão geral nº 457 Número do Processo:  659.424 Relator: Ministro Celso de Mello Órgão julgador: Plenário do Supremo Tribunal Federal Data do julgamento: 02 a 09/10/2020 (julgamento virtual)…

Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal…

A ADFAS realizou entre os dias 5 e 8 de outubro de 2020 seu terceiro Congresso Internacional pela web, desta vez sobre a temática do Biodireito com temas pertinentes aos momentos anterior, atuais e esperados pós pandemia de Covid-19.…

Estão abertas as inscrições para o curso de mestrado em Direito Privado na UNI7. As inscrições vão de 5 de outubro a 20 de novembro de 2020. O Programa de Mestrado em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento contará com a disciplina…

O 1º Mutirão de Mediação em Direito de Família do TJDFT, realizado desde 21/9, tem apresentado resultados positivos nas 14 Varas de Família que participam da ação. A iniciativa é fruto de parceria com o Ministério Público do Distrito…