ADFAS

Antigamente, fotos, cartas, músicas, documentos e vídeos eram fixados em objetos tangíveis e, após o falecimento de uma pessoa, era suficiente aos herdeiros dirigir-se à residência ou ao escritório do falecido para tomar posse desses bens.…

Chegamos a setembro. Tempo de renovação, de florescimento. A despeito do luto constante em que nos encontramos por conta dos efeitos devastadores da pandemia da Covid-19, o momento é oportuno para que celebremos o desabrochar de uma mudança…

Em nota divulgada na tarde da quarta-feira, dia 1o, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, repudiou declarou “repudiar com veemência a Recomendação n. 29, de 5 de agosto de 2021, do Conselho Nacional dos…

O acórdão de Relatoria do Ministro Luis Felipe Salmão (REsp 1918421), j. em 08/06/2021, proferido pela 4ª Turma do STJ, decidiu que a implantação de embriões excedentários "post mortem", através das técnicas de reprodução assistida exige…

🔸 Curso de extensão na EPM: União estável no cenário brasileiro e internacional Estão abertas até 09/09/ as inscrições para o Curso de Extensão: “União estável no cenário brasileiro e internacional”, que será realizado na Escola…

Na última sexta-feira (27/8), a 10ª Vara Cível de São Paulo determinou, em liminar, que um homem deixe de cometer atentados à personalidade de sua ex-mulher por meio da internet, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada infração. Já havia…

Este comentário é de autoria da Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva O tema 526 foi redigido como a Possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. A ADFAS representada por sua Presidente e…

🔹 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, por apenas R$75,20 com o desconto especial para os nossos Associados. A obra é bilíngue e conta com…

🔸 Diálogos da Jurisprudência: Mediação Os Diálogos da Jurisprudência ocorrerão, hoje, de agosto de , às h, tendo, como Expositores, Ricardo Pereira Junior, associado da ADFAS, e Verônica A. Da Motta, diretora nacional de relações…

🔸  STF: Monogamia é o princípio estruturante do casamento: STF fixa segunda tese de repercussão geral Em julgamento finalizado em de agosto de , sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, a família brasileira conquistou mais uma…