ADFAS

🔹 Lançamento Tratado da União de Fato, na Argentina No dia 28.., a partir das hrs (horário de Brasília e da Argentina), não percam o lançamento do Tratado da União de Fato - Série ADFAS/Almedina, na Argentina: uma iniciativa da…

A notícia publicada originariamente sob o título “STJ confere a companheira sobrevivente a habilitação no inventário do sogro” causa estranheza, uma vez que com o falecimento do companheiro extingue-se a união estável, não havendo que se…

Em acórdão de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, (Recurso Especial nº 1947749/SP), o STJ decidiu que a cessação da incapacidade de um dos cônjuges, que impunha a adoção de regime de separação obrigatória de bens, sob a égide do Código…

Na noite desta sexta-feira, 22, Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve alvará de soltura concedido pela vara Única de Eusébio/CE. Agora, o músico responderá em liberdade o processo de violência doméstica e ameaça contra sua…

Em dezembro de 2020, ao julgar a constitucionalidade da "vacinação compulsória contra a covid-19" prevista na Lei 13.979/2020 (ADI 6.587, rel. min. Ricardo Lewandowski), o Supremo Tribunal Federal julgou, em conjunto, em sede de repercussão…

Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá durante a 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A pequena Zaira Katleya, de um…

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) promoveu, na última sexta-feira (15), um bate-papo online sobre a importância de se discutir adoção inter-racial com os pretendentes. Foram convidadas ao debate Marianna Muradas, educadora,…

🔸Vídeo Dia Mundial da Bióetica O webinar internacional sobre Consentimento Informado, em todas as principais áreas da bioética e do biodireito, ocorreu no dia de outubro de . Participaram do evento especialistas do Brasil,…

A atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses patrimoniais de seus filhos no inventário do pai configura exercício do poder familiar, e é compatível com o conceito de ato de simples administração, ainda que com…

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O colegiado observou que fotografias do corpo da mulher comprovaram os hematomas, demonstrando a…