ADFAS

CONGRESO INTERNACIONAL: LOS RETOS DE LA UNIVERSIDAD DEL SIGLO XXI Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS La Asociación de Derecho de Familia y Sucesiones (ADFAS), que reúne a juristas de Brasil, España, Argentina,…

Luís Eduardo Tavares dos Santos, Associado ADFAS, trata do impacto das mudanças no Código Civil no planejamento patrimonial e sucessório. No Blog do Fausto Macedo, no Jornal Estado de São Paulo, o articulista analisa as restrições legais…

Em 13 de maio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.138.877, reconheceu que os créditos previdenciários recebidos após o divórcio devem integrar a partilha de bens, desde que tenham sido originados…

Por Rayssa Motta Capitaneado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de reforma do Código Civil, que pode ser votado até o final do ano, gera inquietação no mundo jurídico. Entidades de advogados articulam um movimento para…

CONGRESO INTERNACIONAL LOS RETOS DE LA UNIVERSIDAD EN EL SIGLO XXI – UNIVERSIDAD DE VALENCIA E ADFAS Nos dias 15 e 16 de maio será realizado o Congresso Internacional Telepresencial “Los Retos de La Universidad en el Sigilo XXI” …

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estelionato e majorou a pena em razão de a vítima ser idosa: de quatro anos, no regime aberto, para cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime…

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Nova Granada que condenou homem por cárcere privado contra sua companheira grávida e porte ilegal de arma. As penas totalizam cinco anos e…

Na última sexta-feira (11-04), a Diretoria da ADFAS/MS, representada pela Presidente Dra. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Vice-Presidente Dra. Ildália Aguiar e associada Dra. Adriana Wommer, participaram, no Fórum de Campo Grande MS, de…

ADFAS E OUTRAS RELEVANTES ENTIDADES EM APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO DO PL 04/2025 Leia o manifesto completo aqui. PFDC/MP REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Em 5 de maio de 2025,…

Contribuição de Luis Felipe Rasmuss, Diretor Adjunto de Jovens Acadêmicos No início deste mês, a ADFAS noticiou o arquivamento do Pedido de Providências nº 0001797-64.2025.2.00.0000, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de…