ADFAS

No próximo dia 5 de Junho de 2024, A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizará evento presencial que contará com diversas palestras sobre o Anteprojeto da Reforma do Código Civil. Haverá a participação de vários…

Por Dr. Venceslau Tavares Costa Filho*, Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, e Ingrid Zanella Andrade Campos**, originalmente publicado no Portal Jurídico - Juridicamente.  O Presidente Lula sancionou no dia 21 de maio de…

Em 22 de maio de 2024, às 18h00, a ADFAS realizou o Webinar: “A violência contra as Mulheres Idosas no Brasil e em Portugal”, com inscrições gratuitas. O tema foi abordado, na perspectiva portuguesa, por Dr.ª Isabel Restier Poças e, no…

Leia na íntegra o acórdão sobre o reconhecimento do direito da genitora a herança de bens digitais da pessoa falecida:

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a apelante solicitou o desbloqueio do celular junto à…

A companheira de um ex-senador da República falecido obteve o direito ao benefício de pensão por morte, com o pagamento dos valores retroativos à data do requerimento administrativo. Os valores foram corrigidos monetariamente e acrescidos…

Notícias WEBINAR – A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NO BRASIL E EM PORTUGAL Em 22 de maio de 2024, às 18h00, a ADFAS realizará o Webinar: “A violência contra as Mulheres Idosas no Brasil e em Portugal”. O tema será abordado,…

Em 22 de maio de 2024, às 18h00, a ADFAS realizará o Webinar: “A violência contra as Mulheres Idosas no Brasil e em Portugal“. O tema será abordado, na perspectiva portuguesa, por Dr.ª Isabel Restier Poças e, no enfoque brasileiro, por…

Auxiliar de limpeza contratada por período determinado possui direito a estabilidade gestacional de forma retroativa. A decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região, ao entender que independe da natureza do acordo firmado, a CF/88 garante o…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como…