ADFAS

Esta matéria foi extraída do site do STJ. Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou Parecer no ARE 1.309.642, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), pela constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil (CC), que determina o regime da separação…

Pela presente comunicação eletrônica informamos a REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO de nossos Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação de Direito de Família e das Sucessões, em 02 de agosto de 2023, em primeira convocação às 10h e…

Sobre: A rápida evolução no campo da reprodução humana assistida, através das técnicas como inseminação artificial, fertilização in vitro, gestação de substituição, descarte seletivo de embriões e com o mapeamento do genoma humano acabaram…

Após ter mais de 550 filhos pela doação de seus gametas, Jonathan Jacob Meijer, 41 anos, foi proibido pela Justiça Holandesa, no dia 28 de abril de 2023, de realizar novas doações de esperma, sob pena de multa de 100.000 euros por infração,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.000, reconheceu a impossibilidade do reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva de neto por ascendentes (avós) pela via extrajudicial. Na Consulta…

Publicada a Lei nº 14.382/22, que realizou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), entre elas, a inserção do artigo 94-A, a ADFAS promoveu o Pedido de Providências nº 0004621-98.2022.2.00.0000 perante o Conselho Nacional…

O II Encontro de Direito Notarial e Registral do Piauí, realizado nos dias 30/06/2023 e 01/07/2023, reuniu renomados palestrantes nacionais para discutir os mais variados temas do Direito Notarial e Registral e contou com a participação do…

No Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB/SP, cuja Presidente é a Dra. Marcela Carinhato Valente, também Presidente da Subseção do Interior da Seção…

Neste mês chamado de Junho Violeta, em que se busca a conscientização e a prevenção contra a violência à pessoa idosa, a ADFAS reuniu-se em evento presencial sobre  a proteção da "pessoa maior" ao redor do mundo, com as participações das…