ADFAS

A intervenção precoce na comunicação de crianças com Síndrome do X Frágil (SXF) e autismo é essencial para potencializar seu desenvolvimento. De acordo com a fonoaudióloga Marcia Maria Loss de Carvalho, “é fundamental para justamente…

Após o Excelentíssimo Corregedor Nacional de Justiça julgar improcedente o Pedido de Providências (PP) nº 0002889-82.2022.2.00.0000, que pretendia a revogação do art. 17, II, do Provimento 63/2017, atual art. 513, II, do Provimento…

A vulnerabilidade da mulher em diversas situações da vida é inquestionável. Entretanto, será que a maneira como esse estado de fragilidade tem sido generalizado e considerado absoluto não coloca o homem também na condição de…

No final de fevereiro, um vídeo viralizou ao expor a falta de uma lei que impeça filhos de dividirem a herança com pais que os abandonaram por décadas – uma questão juridicamente complexa, enfrentada por muitas famílias nos tribunais. No…

Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito brasileiro do testamento conjuntivo, instituto que, como se sabe, é atualmente rejeitado pelo art. 1.863, na esteira…

O NÃO E O SIM À INSEMINAÇÃO CASEIRA Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de…

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro “Conjuntos Normativos de Equilíbrio na Posição Sucessória do Cônjuge”, de autoria do Desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, Associado da ADFAS. O livro é resultado de seus…

Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa Maria de Andrade Nery, Conselheira…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência…

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que condenou mulher por furto de joias e dinheiro de idosa de 95…