ADFAS

Em Audiência Pública, por iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a revogação da Lei de Alienação Parental – LAP (Lei 12.318/2010), realizada em 05 de maio de…

A Revista de Direito de Família e das Sucessões (RDFAS), ISSN 2358-2057, periódico quadrimestral editado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, com sede em São Paulo, estrato Qualis B-2, torna pública a chamada de…

A respeito do tratamento jurídico que o PLS 4/2025 (Projeto de reforma do Código Civil) dá aos animais é importante fazer algumas considerações. A Subcomissão de Teoria Geral entendeu, em dois dispositivos específicos, de classificá-los…

O projeto de lei 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil de 2002, tem gerado críticas contundentes. No entanto, algumas reações —ainda que bem-intencionadas— partem de leituras apressadas ou distorcidas, e por isso merecem…

A ADFAS, em sua atuação pela proteção das crianças e dos adolescentes, defende a Lei da Alienação Parental (LAP) e seu contínuo aperfeiçoamento.

Em 25 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) foi sede de evento contra a revogação da Lei de Alienação Parental (LAP). O Dirigente da ADFAS na Seção de São Paulo, Dr. Caio Cabeleira, esteve presente no evento,…

A ADFAS LAMENTA PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RUI STOCO Ao longo de sua notável trajetória, Dr. Rui Stoco atuou como Juiz de Direito, Juiz Eleitoral, membro do Órgão Especial do TJSP e Conselheiro na…

Composta por 23 artigos inéditos, essa edição apresenta análises e reflexões aprofundadas, explorando os desafios éticos e legais que emergem no cenário jurídico em constante evolução. Para Renata da Rocha, Coordenadora da edição, o…

Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União. Com a…