ADFAS

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sidnei Vieira da Silva, da 9ª Vara Cível de Santo André, que determinou a inclusão de curatelado como dependente do irmão em plano de saúde, sob pena…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de uma mulher contra o Município de São Paulo, que será obrigado a fornecer-lhe auxílio moradia, até a disponibilização de habitação própria. De…

Em 17 de maio de 2021, às 19h00, a ADFAS/CE realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema o acesso à justiça no combate à violência doméstica com exposições de Drª Bárbara Lívio, Presidente do FONAVID, Dr. Georges C. S. de Melo,…

Os  Diálogos da Jurisprudência dos Tribunais Estaduais acontecerá no dia 18/05/2021, às 19h00, por meio da plataforma Zoom, com a Vice-Presidente da Seção Estadual da ADFAS da Bahia, Ana Caroline Trabuco dos Santos, os Presidentes das…

A ADFAS – Associação de Direito de Família e Sucessões convida a todos para o lançamento da Série ADFAS/Almedina, que visa promover o conhecimento jurídico e o maior acesso a obras de crucial importância. Com apoio das Seções Estaduais da…

A 4ª turma do STJ rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do TJ/DF, o colegiado…

Vinte e um dias. Esse foi o tempo que a Justiça de Iporá/GO levou, desde a data da prisão do filho até a assinatura de sua sentença condenatória, por violência familiar contra sua mãe, de 78 anos. Ele ofendeu sua dignidade, em razão de sua…

O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a covid-19 mas o de DNA, que iria revelar se Filipe é filho biológico de um…

Uma mulher deverá pagar ao ex-marido o equivalente à metade do valor que pagaria de aluguel por morar no apartamento de propriedade deles. O valor de R$ 350 foi fixado pelo juiz José Maurício Cantarino Vilela, de acordo com o estipulado…

Durante a sessão desta quarta-feira, 28, o Órgão Especial do TJ/SP decidiu afastar cautelarmente um juiz que menosprezou a lei Maria da Penha enquanto presidia uma audiência online. Além disso, será aberto um PAD - Processo Administrativo…