ADFAS

Em 17/05, a ADFAS realizou em parceria com o Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - webinar sobre “O acesso à Justiça no combate à violência doméstica”, contando com as participações…

ADFAS – Asociación de Derecho de Familia y de las Sucesiones y el Centro de Estudios IURIS DICTIO invitan al lanzamiento de la Serie ADFAS/Almedina, que tiene como objetivo promover el conocimiento jurídico y un mayor acceso a obras de…

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta, o autor lança mão de algumas ferramentas com as quais conduz sua investigação, como a perspectiva histórico-evolutiva do instituto, a…

Iniciamos o mês de maio com a excepcional exposição de  Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, e de Maria Vital da Rocha, Diretora de Relações Internacionais da…

Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Esse entendimento foi reiterado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a respeito da convocação de parentes…

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a possível impenhorabilidade de…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O PL …

Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. A decisão partiu da juíza Carolina Cantarutti Denardin, titular da…

A Comissão Especial de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP lançou campanha de conscientização para que o termo "regime de visitas" seja substituído por "regime de convivência", com todas as suas aplicações correlatas seguindo a…

A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Com base nesse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…