ADFAS

Empréstimo será para pagamento de dívida com a escola frequentada pela adolescente, com a qual desenvolveu relação de apego e segurança após a morte da mãe. A Justiça de SP autorizou que pai possa contratar empréstimo consignado em nome da…

Depois de voltar de uma viagem interestadual, mulher deve ficar distante da filha por duas semanas. Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e,…

O crescente registro de casos envolvendo irregularidade migratória de crianças brasileiras adotadas por famílias residentes no Exterior levou as autoridades federais a expedirem recomendação aos Tribunais de Justiça de todo o país. O motivo…

Por Joel Dias Figueira Júnior* Mesmo em tempos de pandemia, os debates jurídicos sobre temas relevantes permanecem - felizmente - em destaque, desta feita através de inúmeras lives que estão sendo postadas no espaço digital, além de…

Homenagem póstuma da ADFAS Com sentimentos irmanados à Família Nomura, a ADFAS informa que o pai de nossa Diretora Nacional de Mídias, Maria Carolina Nomura Santiago deixou-nos fisicamente nesta manhã, em São Paulo. Homem de…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre não deu provimento a Apelação apresentada por uma mãe, que não queria que sua filha tivesse registro de paternidade biológico. Desta forma, a decisão priorizou o interesse da criança, que tem…

Marido ocultou parte de seus bens durante processo de divórcio. Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de…

População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os…

Classe do Processo: Habeas Corpus nº 505.730 – SC Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 05/05/20, publicado no DJe em 05/20 Ementa: HABEAS CORPUS. AÇÃO DE…

O fechamento das fronteiras em decorrência da pandemia da Covid-19 provocou diversos transtornos. Um deles é vivido por brasileiros em relacionamentos com europeus que, por não serem casados formalmente, não têm autorização para reencontrar…