ADFAS

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Palhoça que estendeu o direito de pensionamento de um ex-servidor público em favor da filha após a morte de sua mãe. A nova beneficiária, também viúva, terá apenas que…

Crianças, de 2, 3 e 5 anos estavam em um abrigo de Tarauacá desde janeiro e há 30 dias estão com a nova família de São Paulo. A espera por uma nova família, um lar acolhedor e o carinho dos pais finalmente chegaram ao fim para três irmãos…

Por Renata Alvares Gaspar* e Felipe S. Vivas de Castro**, originalmente publicado no Jota Inequivocamente, a Constituição promulgada em 1988 inaugurou, no Brasil, um estado cooperativo que, sem dúvidas, se aperfeiçoou a partir do Código…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. O colegiado deu provimento…

Classe do Processo: Recurso Especial 1.776.035 – SPRelator: Ministra Nancy AndrighiÓrgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Data do julgamento: /06/20 Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.…

O Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Conselheiro Científico da ADFAS, e a Professora Viviane Limongi se unem, neste evento, para que trazer ao público participante uma rica discussão sobre as controvérsias do regime jurídico emergencial…

Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os direitos de posse e domínio sobre os bens. Herdeira que ocupa imóvel deve pagar indenização mensal aos demais…

Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram provimento a recurso para assegurar o uso de outras formas de tomada de bens do devedor de pensão alimentícia,…

A ADFAS fará webinar para debatermos sobre  “Inalienabilidade no Planejamento Sucessório” O Webinar acontecerá em 23/07/2020, próxima quinta-feira, às 18h00, com exposição do Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, Conselheiro Científico da…