ADFAS

A liberdade de expressão está sob ataque nas universidades. Por um lado, há uma inquietação crescente quanto à dificuldade de se discutir ideias que fujam do consenso dominante, sobretudo na área de humanidades, em que a cultura do…

Na última semana (19/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão telepresencial de julgamento, decidiu, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância que cessou o pagamento de pensão por morte de…

A Lei 12.318/2010 ou Lei de Alienação Parental completou dez anos nessa quarta-feira (26/8). Segundo a legislação, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou…

A suspensão do contato familiar poderia afetar a construção de vínculos de afetividade entre ambos. Em uma ação de dissolução de união estável, alimentos e regulamentação de guarda e visitas, a mãe de uma menina pediu que o contato entre…

Para colegiado, deve-se evitar a modificação de guarda da infante, a fim de resguardar a situação atual e evitar mudança abrupta da rotina da menor. A 1ª câmara Cível do TJ/GO concedeu guarda unilateral à avó paterna de uma criança. O…

Com voto da relatora da 3ª Turma Julgadora, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que foi acompanhado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e pelo juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a 1ª Câmara Cível do TJ-TO negou…

A ADFAS fará webinar sobre a “Sucessão no direito comparado” O Webinar acontecerá em /09/20, quinta-feira, das h00 às h00 (horário de Brasília), com exposição do Prof. Dr. Rodrigo de Lima Vaz Sampaio e moderação do Prof. Dr. Carlos Alberto…

Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um pai contra a sentença de 1º Grau com pedido para minorar a pensão alimentícia no valor correspondente a 30% do salário-mínimo ao mês. A…

A 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos-SP acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material genético doado por pessoa anônima. O…

A Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região - AATS, com apoio da ADFAS e da OAB/SP, organizará o evento: Agosto Lilás - Reflexões, que contará com a participação da Diretora Nacional de Relações Institucionais da ADFAS, Drª…