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Com um X vermelho na mão e dizendo "basta de violência", o presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, participou da solenidade de um ano da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Fux afirmou que seu objetivo à frente do…

O medo da covid alterou rotinas e projetos, seja no trabalho ou em casa. No planejamento reprodutivo das mulheres não foi diferente. Assim que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a pandemia, em 11 de março de 2020, o que se viu…

Na última terça-feira (15/06/2021), o Conselho Federal de Medicina (CFM), alterou a regulamentação deontológica da Reprodução Assistida (RA). O CFM revogou a Resolução 2.618/2017 e publicou a Resolução 2.294/2021. Entre as alterações…

🔸 Vídeo - ADFAS e o Ministro Noronha participam de audiência pública sobre união estável monogâmica A Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, o Diretor de Assuntos Legislativos da ADFAS, Caio Morau, e o Ministro do…

A isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não é transmissível ao sucessor do titular anterior. Esse…

Em acórdão de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi (REsp 1904374/SP), o Superior Tribunal de Justiça decide que a Tese nº 809/STF pode ser aplicada aos inventários não transitados em julgado, ainda que tenha havido, no curso do processo,…

Em acórdão da Relatoria da Ministra Nancy Andrighi (REsp 1904498/SP), o Superior Tribunal de Justiça decide que a apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de…

A Lei Maria da Penha (Lei nº .340/2006), que visa à proteção da mulher, deve ter contínuo aperfeiçoamento, para enfrentar os desafios do combate à violência doméstica. Mas as modificações dessa tão relevante lei precisam ser muito cuidadas…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de…

🔸 Diálogos da Jurisprudência: Inseminação caseira Os próximos Diálogos da Jurisprudência serão realizados em de junho de , às h00,  com o Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Distrito Federal, Atalá Correia, e a Presidente da…