julho 2024

Regina Beatriz Tavares da Silva* No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil. Qual seria a razão da escolha de um anteprojeto, que ainda não se transformou em projeto de…

Em uma casa pequena em Kano, no norte da Nigéria, o artesão Ubah Musa Kasim, 37, vive com três esposas e 18 filhos. "Normas culturais e crenças pessoais" guiaram sua decisão. "Na nossa comunidade, a poligamia é mais que aceita: é…

Proteção aos animais de estimação está em debate no Congresso Nacional O Projeto de Lei nº 179 de 2023, proposto pelos Deputados Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima, entrou na pauta da Comissão de Previdência, Assistência…