RECONHECIDA FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA APÓS A MORTE DE UM DOS IRMÃOS
A Vara Única de Piquete declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas criadas juntas com homem falecido em 2023. De acordo com os autos, a convivência começou quando a mãe biológica dos…