cônjuge

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro “Conjuntos Normativos de Equilíbrio na Posição Sucessória do Cônjuge”, de autoria do Desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, Associado da ADFAS. O livro é resultado de seus…

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no…