GOVERNO DA ARGENTINA PROÍBE TRATAMENTOS E CIRURGIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE 18 ANOS DE IDADE

O Gabinete Presidencial da Argentina anunciou, através de comunicado oficial, a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias voltadas à mudança de gênero para menores de idade. Tal medida, adotada pelo governo de Javier Milei, serviu como proteção à saúde mental das crianças, ao passo que combateu leis anteriormente aprovadas no país, como é o caso da Lei de Identidade de Gênero, a qual permitia à submissão a estas práticas, não só para os adultos, como para as crianças.

Nesse sentido, Manuel Adorni, porta-voz presidencial, declarou que “Essas intervenções às quais as crianças são expostas representam um sério risco para sua saúde, tanto física quanto mental, pois implicam uma interrupção em seu processo de amadurecimento. Além disso, em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias são irreversíveis”.

Assim, a decisão do governo argentino em acompanhar o movimento de diversos países, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos representa um avanço na proteção da infância e na preservação da integridade física e psicológica dos menores, salientam que as políticas públicas precisam se basear em fundamentos científicos e jurídicos, em vez de estarem sujeitas a influências ideológicas.

Por fim, foi enfatizado no comunicado que “As crianças não têm a maturidade cognitiva para tomar decisões sobre processos irreversíveis que, em muitos casos, envolvem a mutilação de órgãos saudáveis e provavelmente causarão infertilidade, problemas cardiovasculares e consequências catastróficas para a saúde mental”