Alicia García de Solavagione
Presidente

Doutora em Direito e Ciências Sociais e Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Córdoba. Mediadora pela Escola de Mediadores do Ministério da Justiça da Nação Argentina. Fiscal nas áreas Civil, Comercial e Trabalhista do Poder Judiciário de Córdoba, onde também atuou como Fiscal da Câmara do Foro de Família. Professora Titular de “Direito Privado VI – Família e Sucessões” e docente no Doutorado e na Especialização em Direito de Família da Universidade Nacional de Córdoba. Coordenadora e palestrante em eventos acadêmicos nacionais e internacionais. Membro do Instituto de Direito Civil da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba e da Comissão de Análise do Projeto de Unificação do Código Civil e Comercial da Nação Argentina, em matéria de Direito de Família. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e a International Society of Family Law. Orientadora de teses e membro de bancas de doutoramento.

Graciela Medina
Presidente

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professora Catedrática da Universidade de Buenos Aires (UBA). Juíza aposentada da Câmara Civil e Comercial Federal na Argentina. Advogada especialista em Direito de Família.

 

 

Julio César Rivera
Vice-Presidente

Doutor pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor Catedrático da Universidade de Buenos Aires (UBA). Advogado especialista em Direito Civil e Arbitragens.

Eugenio Gil Gil
Presidente

Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialista em Economia pela Universidade de Los Andes, em Direito de Família pela Universidad Externado de Colômbia e em Direito Civil e Comercial pela Universidad Pontificia Bolivariana. Possui estudos de Mestrado em Direito Público pela Universidad Externado de Colômbia, Universidad de Bolonia e Universidad Carlos III de Madri. Presidente da Unión Colegiada del Notariado Colombiano, foi Magistrado Auxiliar da Corte Suprema de Justicia e Superintendente de Notariado e Registro. Advogado.

Juan Alfredo Obarrio Moreno
Presidente

Livre-docente em Direito Romano, Doutor em Direito pela Universidade de Alicante (UA), Mestre, Pós-graduado e Graduado em Direito com prêmio extraordinário de Licenciatura, além de Graduado em Geografia e História pela mesma instituição. Diretor do Departamento de Direito Romano e Eclesiástico da Universidade de Valência (UV). Foi Professor de Direito Romano na Universidade CEU San Pablo Elche e Professor Associado de História do Direito na Universidade de Alicante. Atualmente, é Professor Titular da Universidade de Valência na disciplina de “Direito Romano” e Diretor do Departamento de Direito Romano e Eclesiástico do Estado, credenciado para o Corpo de Catedráticos do Estado. Integra o Conselho Consultivo da Revista Glossae e os Conselhos Editoriais da Revista General de Derecho Romano, da Revista de Direito Civil Valenciano, da Revista histórico-jurídica Aequitas e da Revista de Docência e Criatividade. Também atua como Diretor Adjunto do European Journal of Legal History.

Javier Barcelo Domenech
Presidente

Catedrático de Direito Civil, foi Magistrado Suplente da Audiência Provincial de Alicante, Diretor da Cátedra de Direito Notarial da Universidade de Alicante e do Departamento de Direito Civil. Representante do Conselho de Governo no Patronato da Fundação Geral da Universidade de Alicante. Realizou estágios de pesquisa na Université René Descartes, Westfälische Wilhelms Universität e Universidade de Coimbra, além de estágios docentes em Portugal e Alemanha. Membro da Comissão Externa de Acompanhamento do Instituto de Investigação Jurídica da Universidade Lusófona do Porto e da Comissão Assessora de Direito Civil Valenciano, é também associado do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Suas pesquisas concentram-se em Direito de Danos e Direito Biomédico, com participação em Projetos de P&D estatais e autonômicos.

María Linacero de la Fuente
Presidente

Catedrática de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (UCM). Membro consultivo da Direção-Geral dos Registros e do Notariado do Ministério da Justiça da Espanha. Membro da Comissão responsável pela elaboração de diversas propostas legislativas, incluindo a Lei de Registro Civil de 21 de julho de 2011. Membro da banca examinadora do concurso para o Corpo de Registradores de Propriedade e do Tribunal de Oposições a Juízes e Promotores. Autora de diversos livros e artigos científicos. Atua na área do Direito Civil, com ênfase em Registros Públicos, Direito Notarial e Direito das Sucessões.

Jaime Cabeza Pereiro
Presidente

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC). Professor Catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Vigo (UV). Vice-Presidente da Associação Espanhola de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Pesquisador.

Maria Leoba Castañeda Rivas
Presidente

Doutora Honoris Causa pela Universidade Autônoma do Estado de Morelos (UAEM) e pelo American Cultural Institute University. Mestre em Instituições e Procedimentos Eleitorais pelo Instituto Nacional de Ensino (INE). Pós-Graduada em Responsabilidade Civil em Castilla, La Mancha, Espanha. Graduada em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Professora Catedrática da UNAM e Pesquisadora Nacional Nível I do Sistema Nacional de Pesquisadores de Conacyt. Titular da Cadeira Extraordinária Félix Pichardo Estrada. Membro da Sociedade Mexicana de Geografia e Estatística, do Instituto Mexicano de Cultura e da Legião de Honra Mexicana, da Comissão Técnica Consultiva de Direito da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), do Conselho Cidadão da Cidade do México, do Conselho Diretivo da Floresta de Chapultepec, da Sociedade Cubana de Direito Civil e de Família da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro Honorário da Comissão de Relações Exteriores da Ordem dos Advogados de Lima. Representante do Capítulo Mexicano da Organização Europeia de Direito Público (EPLO).

Paula Vaz Freire
Presidente

Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Diretora e Professora Associada da FDUL. Membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF). Membro de diversos conselhos editoriais de revistas científicas. Autora e pesquisadora nas áreas do Direito da Concorrência, do Direito Econômico da União Europeia e da Economia Política.

André Dias Pereira
Presidente

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (FDUC). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Direito Biomédico. Investigador Integrado do Instituto Jurídico e Investigador Colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) e do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra. Professor Convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg. Vice-Presidente da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS). Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, da European Association on Health Law, do European Centre on Tort and Insurance Law e da Associação Internacional de Direito Comparado. Integra o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e a Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana. Membro fundador do Laboratório de Ética Aplicada e Presidente da Comissão de Ética da Association for Innovation and Biomedical Research on Light (IBILI). Atua no conselho editorial e redatorial de diversas publicações científicas, incluindo a Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), Lex-Medicinae, Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário e Portuguese Law Review (PoLaR). Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law, onde também exerce a função de Treasurer e Governor. Participou da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90 e integra a Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra, o Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana e o Órgão Responsável de Bem-Estar e Ética Animal do i3S. Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

João Paulo Remédio Marques
Presidente

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Agregado em Direito pela FDUC. Mestre em Direito das Ciências Jurídico-Civilísticas pela FDUC. Graduado em Direito pela FDUC. Professor Associado com Agregação na FDUC. Titular em Direito da Família e Sucessões e Direito Processual Civil e em Direito da Propriedade Intelectual. Palestrante e Professor em cursos de Mestrado e Doutorado em diversos países.

Rafael Vale e Reis
Presidente

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-Graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC. Pós-Graduado em Direito Civil pela FDUC. Professor Auxiliar Convidado da FDUC, lecionando, atualmente, as aulas práticas de Direito Processual Civil. Regente da unidade curricular de Direito da Família e dos Menores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC. Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da FDUC. Pesquisador do Centro de Direito Biomédico da FDUC. Advogado.

Eduardo Vera-Cruz Pinto
Presidente

Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Graduado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Diretor da FDUL. Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura e da Information Systems Governance European – Portugal.  Coordenador do Centro de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IURIS).

Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Presidente

Pós-doutora pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela UFPE.  Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura de Pernambuco. Coordenadora de Divulgação Científica do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professora de Direito Civil da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do Comité de Bioética do Real Hospital Português (UNESCO). Autora de livros e artigos jurídicos.

Regiane Carvalho Madeira
Presidente

Mestre em Direito pela Universidade do Distrito Federal. Especializada em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Administração de Empresas pela União Pioneira de Integração Social (UPIS) e em Direito pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (EUROAM). Professora de Direito Empresarial na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Subprocuradora Institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Consultora de Compliance na Empresa Maranhense de Administração Portuária. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo e Direito Empresarial.

Nágila Maria Sales Brito
Presidente

Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Desembargadora na Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do TJBA. Professora em Direito de Família na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Foi Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Foi Professora de pós-graduação lato sensu de Direitos Difusos e Coletivos da Escola do Ministério Público e de Bioética e Biodireito da Faculdade São Bento. Foi Membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Ministério Público. Autora de livros e artigos na área de Direito de Família e de Violência Doméstica contra a mulher. Presidente da Segunda Câmara Criminal e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Jaqueline A. S. Demétrio
Presidente

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Graduada em Letras pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA). Professora de Direito do Trabalho e Diretora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Professora responsável pelo Grupo de Extensão de Assistência e Prática Jurídica (GEAPJ). Membro da Comissão Especial de enfrentamento às violações de direitos humanos das mulheres em contexto de violência.

Ana Paula Frontini
Presidente

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 22ª Tabeliã de Notas da Capital. Vice-Presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB). Examinadora na Comissão do 9º e 12º Concurso de Outorga de Delegação Extrajudicial do Estado de São Paulo e na Comissão do 1º Concurso de Outorga de Delegação Extrajudicial do Estado de Alagoas. Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – e do Colégio Notarial de São Paulo, Presidente da Comissão de Notarial e Registral do IASP, doutoranda em Cidades Inteligentes.

Vitor Frederico Kümpel
Presidente

Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Doutor em Direito pela FDUSP. Graduado pela FDUSP. Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras. Vasta experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Notarial e Registral.

Ricardo Domingo Bepmale
Presidente

Licenciado em Direito e Especialista em Direito da Navegação – Aeronáutico, Marítimo e Terrestre e em Relações Internacionais pela Universidad Abierta Interamericana (UAI). Realizou sugestões legislativas sobre a utilização de drones à Câmara dos Deputados Federais do Brasil (PL n. 7.529). Advogado especializado em Direito Previdenciário na Argentina. Procurador na Justiça Argentina, inscrito na Secretaria Letrada da Corte Suprema de Justiça. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciários da ADFAS.

Ângela Vidal Gandra da Silva Martins
Presidente

Angela Vidal Gandra Martins é Pós-Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP, Doutora e Mestra em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), além de possuir diploma em Advanced Management Program (AMP) pela IESE Business School (Universidade de Navarra). É Presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia (IIG), Professora de Filosofia do Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie Brasília e Professora Visitante e Pesquisadora na Universidade de Harvard (Harvard University). Integra o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP, o Conselho Jurídico (CONJUR) da FAESP e da FIESP, além de ser Membro da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Também é Membro da Consultoria Jurídica (CONJUR) da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (FAESP), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Foi Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Secretária Municipal de Relações Internacionais e Diretora Jurídica da FAESP. Aprovada em concurso público para professora de Direito Romano (UFPR) e Introdução à Filosofia do Direito (UFRGS), é palestrante e autora de diversos artigos e estudos na área jurídica. Sócia licenciada da Gandra Martins Law Advogados Associados.

Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo
Vice-Presidente

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Universidade Estadual do Maranhão (|UFMA). Atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Direito Internacional e Direito Privado. Advogado.