Alicia García de Solavagione
Presidente

Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba. Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Córdoba. Mediadora pela Escola de Mediadores do Ministério da Justiça da Nação Argentina. Fiscal nas áreas Civil, Comercial e Trabalhista do Poder Judiciário de Córdoba. Fiscal da Câmara do Foro de Família, em distintos períodos, do Poder Judiciário de Córdoba. Professora Titular por concurso de “Direito Privado VI – Família e Sucessões” da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Membro do Instituto de Direito Civil da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Integrante de diversos Projetos de Investigação avaliados pela Secretaría de Ciência e Técnica da Universidade Nacional de Córdoba. Membro da Comissão de análise do projeto de unificação do Código Civil e Comercial da Nação Argentina, em matéria de Direito de Família, na Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Membro pleno da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas. Membro da International Society Of Family Law. Investigadora Categoria IV, no Programa de Incentivos de Docentes Investigadores de Universidades Nacionales. Docente da Carreira de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Docente da Carreira de Especialização em Direito de Família na Facultadade de Direito da Universidade de Córdoba. Professora dos Cursos: “Derecho Procesal Sucesorio”, “La Protección Social de la Familia”, “Teoría General Alimentaria” e “Los Acuerdos Prenupciales, Matrimoniales y Pactos de Convivencia”, na Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Professora de Mestrado em Direito Privado Patrimonial da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Orientadora de teses e membro de bancas de doutoramento, nacionais argentinas e internacionais.

Graciela Medina
Presidente

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professora Catedrática da Universidade de Buenos Aires (UBA). Juíza aposentada da Câmara Civil e Comercial Federal na Argentina. Advogada especialista em Direito de Família.

 

 

Julio César Rivera
Vice-Presidente

Doutor pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor Catedrático da Universidade de Buenos Aires (UBA). Advogado especialista em Direito Civil e Arbitragens.

Eugenio Gil Gil
Presidente

Advogado (Universidad de Medellín – Colômbia), Doutorando em Direito (Universidad de Buenos Aires – Argentina), Especialista em Economia (Universidad de Los Andes – Colômbia), Especialista em Direito de Família (Universidad Externado de Colômbia), Especialista em Direito Civil e Comercial (Universidad Pontificia Bolivariana – Colômbia). Estudos de Mestrado em Direito Público, não titulado (Universidad Externado de Colômbia, Universidad de Bolonia e Universidad Carlos III de Madri). Presidente da Unión Colegiada del Notariado Colombiano, Ex-Magistrado Auxiliar da Corte Suprema de Justicia, Ex-Superintendente de Notariado e Registro.

Juan Alfredo Obarrio Moreno
Presidente

Doutor pela Universidade de Alicante. Graduação em Geografia e História; Licenciatura em Direito e atribuição extraordinária de Licenciatura pela Universidade de Alicante. Diretor do Departamento de Direito Romano e Eclesiástico da Universidade de Valência (UV).

Jaime Cabeza Pereiro
Presidente

Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Vigo (UV). Vice-Presidente da Associação Espanhola de direito do Trabalho e da Seguridade Social. Pesquisador, participando e coordenando inúmeros projetos.

Lorenzo Bujosa
Presidente

Professor Catedrático de Direito Processual na Universidade de Salamanca. Graduado e Doutor pela Universidade de Salamanca. Membro da International Association of Processual Law e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Professor de Direito Processual (1994-2007). Professor de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em várias universidades europeias e ibero-americanas. Diretor da Sede de Bogotá para a América Latina da Fundação Geral da Universidade de Salamanca. Pesquisador Principal do Grupo de Excelência “IUDICIUM: Grupo de Estudos Processuais da Universidade de Salamanca”. Realizou pesquisas na Universidade de Kansas (EUA), Florença (Itália) e Tréveris (Alemanha). Autor de numerosos livros e artigos especializados publicados em revistas espanholas, latino-americanas e europeias. Proferiu inúmeras conferências e realizou apresentações em congressos internacionais na Espanha, Itália, Portugal, Brasil, Chile, Colômbia, México e Venezuela. Orientou diversas Teses de Doutorado, bem como Projetos de Graduação. Integra Comitês Editoriais de diversas revistas científicas e é avaliador externo de publicações científicas e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento.

Maria Leoba Castañeda Rivas
Presidente

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Graduada pela UNAM. Mestre e Doutora em Direito pela UNAM. Pesquisadora Nacional Nível I do Sistema Nacional de Pesquisadores de Conacyt. Concluiu o mestrado em Instituições e Procedimentos Eleitorais no INE e a Pós-Graduação em Responsabilidade Civil em Castilla, La Mancha, Espanha. Recebeu o Prêmio Sor Juana Inés de la Cruz 2017, concedido pela UNAM a mulheres que se destacaram nessa instituição no “ensino, pesquisa ou divulgação da cultura”. Titular da Cadeira Extraordinária Félix Pichardo Estrada; e em duas ocasiões, com a Cadeira Extraordinária Rafael Rojina Villegas. Doutora Honoris Causa na Universidade Autônoma do Estado de Morelos e no American Cultural Institute University. Foi professora titular, convidada e conferencista em diversas universidades e instituições públicas e privadas do país e dos Estados Unidos da América, Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Espanha, Inglaterra, Panamá, Porto Rico e Venezuela, entre outros . Membro da Sociedade Mexicana de Geografia e Estatística. Membro Titular do Instituto Mexicano de Cultura e da Legião de Honra Mexicana. Membro da Comissão Técnica Consultiva de Direito da SEP, do Conselho Cidadão da Cidade do México e do Conselho Diretivo da Floresta de Chapultepec, bem como Membro da Sociedade Cubana de Direito Civil e de Família da União Nacional de Juristas de Cuba. É também Membro Honorário da Comissão de Relações Exteriores da Ordem dos Advogados de Lima. Membro de Conselhos e Comitês Editoriais de revistas mexicanas e estrangeiras, entre elas: Revista da Faculdade de Direito do México; Direito Comercial Internacional Latino-Americano, Amicus Curiae e Pater Familias editado pela UNAM; Revisão Jurídica da Universidade Bernardo O’Higgins do Chile; Monfragüe Scientific Journal, editado na Espanha e produzido em conjunto com a Universidade de Lisboa, Portugal, e a UNAM. Membro do Comitê Editorial do INE e da Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Foi Secretária Geral da Associação Ibero-americana de Faculdades e Escolas de Direito “Sui Iuris”, da qual participam 25 das mais importantes universidades da América, Espanha e Representante do Capítulo Mexicano da Organização Europeia de Direito Público (EPLO). Quanto à produtividade acadêmica, orientou cerca de 100 teses profissionais e de pós-graduação. Autora e co-autora de 38 obras, 18 artigos, 28 prólogos sobre direito civil, familiar, sucessório, administrativo, eleitoral, direitos humanos e igualdade de gênero. Publicou artigos jurídicos em revistas especializadas. Participou da Comissão de Redação da Constituição da Cidade do México. De setembro de 2017 a setembro de 2018, realizou pesquisas na Universidade de Bolonha, no Centro Interdepartamental de Pesquisa em História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito e Informática Jurídica, na qual examinou problemas filosóficos, sociológicos e históricos da disciplina jurídica, desenvolvendo o trabalho denominado “Mulheres Rebeldes e Visionárias”.

Paula Vaz Freire
Presidente

Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Diretora e Professora Associada da FDUL. Membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF). Membro de diversos conselhos editoriais de revistas científicas. Autora e pesquisadora nas áreas do Direito da Concorrência, do Direito Econômico da União Europeia e da Economia Política.

André Dias Pereira
Presidente

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Diretor do Centro de Direito Biomédico; Investigador Integrado do Instituto Jurídico – FDUC; Investigador colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 (afeto ao Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia); Investigador colaborador do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos; Membro fundador do Laboratório de Ética Aplicada, sediado no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos; Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law; Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC);  Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Membro do Conselho Redatorial da Revista Lex-Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde junho de 2014), tendo sido seu Secretário (de 2003 a 2014); Membro do Conselho Editorial Científico dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (desde 2016); Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (desde 2018); Membro do Advisory Board da Portuguese Law Review (2017) – PoLaR; Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (desde 2005); Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (Association for Innovation and Biomedical Research on Light) (desde 2017, tendo sido seu Vice-Presidente desde 2005); Membro da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra (2019-); Prof. convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003); Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009); Membro do Órgão Responsável de Bem-estar e Ética Animal do i3S, no Porto (2016-2019); Membro do Conselho Científico-Pedagógico do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (2016-19 e 2019-21); Membro, eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015), tendo sido seu membro (suplente), eleito pela Assembleia da República; Governor da World Association for Medical Law (2010-2018); Treasurer e Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law (de 2012 a 2016); Membro da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto, (1 de Fevereiro de 2018 – outubro de 2018); Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (desde 2015); Membro da European Association on Health Law; Membro da Associação Internacional de Direito Comparado.

Rita Lobo Xavier
Presidente

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Políticas – 1985), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (1991) e Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação em Direito Civil (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordena e leciona as disciplinas de Direito da Família, de Direito Processual Civil e de Direito das Sucessões da licenciatura em Direito, e de Regimes de bens e Planeamento sucessório do Mestrado em Direito Privado; leciona em co-regência o seminário de Recursos em Processo Civil do Mestrado em Direito Privado; leciona o módulo de Direito Civil do seminário de investigação Cidadania e Sociedade Inclusiva do Doutoramento em Direito. Atualmente, as suas áreas de investigação prioritárias são o Planeamento sucessório e o Direito da Família Empresária. A designação «Direito da Família Empresária e o Curso de Direito da Família Empresária foram registados como obra científica em Portugal (IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais). Criou e coordena a pós-graduação em Direito da Família Empresária. Leciona o módulo Temas de Direito da Família e das Crianças no Mestrado em Estudos da Família (UCP-Lisboa). Fez parte da Comissão Instaladora do Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa e foi membro da Direção e do Conselho Científico do Instituto de Bioética desta Universidade. Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida no IV e V Mandatos (janeiro 2013 – junho 2021). Fez o estágio de advocacia e foi advogada inscrita na Ordem dos Advogados, no Porto, entre junho de 1987 e 1996. É vogal do Conselho Fiscal do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Sócia do Centro de Bio-Ética – Coimbra e da Associação Portuguesa de Canonistas. É membro do Instituto Português de Processo Civil e do Instituto luso-brasileiro de Direito Comparado. Proferiu numerosas conferências, participou em Congressos, em Portugal e outros países, Cursos de Mestrado e de Pós-graduação, em diferentes Universidades portuguesas, e é autora de 8 livros e de mais de 70 capítulos de livros e artigos nas áreas do Direito da Família, do Direito das Sucessões, do Direito Processual Civil, do Direito da Família Empresária e da Bioética.

Rafael Vale e Reis
Presidente

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-Graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC. Pós-Graduado em Direito Civil pela FDUC. Professor Auxiliar Convidado da FDUC, lecionando, atualmente, as aulas práticas de Direito Processual Civil. Regente da unidade curricular de Direito da Família e dos Menores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC. Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da FDUC. Pesquisador do Centro de Direito Biomédico da FDUC. Advogado.

Eduardo Vera-Cruz Pinto
Presidente

Doutor e Mestre  pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa. Diretor da Faculdade Direito de Lisboa (2007 a 2014). Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura e  da Information Systems Governance European – Portugal.  Coordenador do Centro de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IURIS.

Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Presidente

Pós- doutora pela Universidade de Salamanca, Espanha. Trabalho: argumentação jurídica no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de reprodução humana assistida : contribuições para o direito brasileiro. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, com estágio doutoral na Queen Mary University of London, Londres, Inglaterra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.  Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professora de Direito Civil da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Coordenadora dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Magistratura de Pernambuco. Coordenadora de Divulgação Científica do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do Comité de Bioética do Real Hospital Português/UNESCO. Autora de livros “reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família ” , edições 2009. E 2018, editora Jurua e ” filhos para a cura” 2020, editora revista dos tribunais. Aurora de artigos jurídicos

Regiane Carvalho Madeira
Presidente

Graduada em Administração de Empresas pela União Pioneira de Integração Social – UPIS e em Direito pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia – EUROAM. Especializada em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Mestre em Direito pela UDF Centro Universitário. Atua como Subprocuradora Institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. É Consultora de Compliance na Empresa Maranhense de Administração Portuária. Professora de Direito Empresarial na Universidade Estadual do Maranhão. Advogada especializada em Direito Administrativo e Direito Empresarial.

Nágila Maria Sales Brito
Presidente

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, somando a atuação em ambos 13 anos. Coordenou 05 (cinco) concursos de Promotores de Justiça, sendo examinadora em dois destes. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, por duas vezes e membro do Órgão Especial do Ministério Público. Foi professora de pós- graduação lato sensu de Direitos Difusos e Coletivos da Escola do Ministério Público , e também na pós lato sensu de Bioética e Biodireito da Faculdade São Bento e ensina Direito de Família na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Autora do livro O Concubinato e seus Efeitos Econômicos e de diversos artigos na área de Direito de Família e de Violência doméstica contra a mulher. Atualmente desenvolve suas atividades como Desembargadora na Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do TJBA. Presidente da Segunda Câmara Criminal, Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Supervisora do Grupo de Trabalho – Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Jaqueline A. S. Demetrio
Presidente

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília – UCB, Especialista em Direito Constitucional Aplicado – Uniceuma, graduada em Letras pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA e em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – Uniceuma. Atualmente é Servidora Pública Estadual como Professora de Direito do Trabalho e Diretora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Professora responsável pelo GEAPJ – Grupo de Extensão de Assistência e Prática Jurídica. Membro da Comissão Especial de enfrentamento às violações de direitos humanos das mulheres em contexto de violência.

 

Área Notarial
Carlos Fernando Brasil Chaves
Presidente

É Tabelião Titular do 7º (Sétimo) Tabelião de Notas de Campinas – SP. Foi Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (2014/2016), sendo atualmente Vice-presidente. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo – USP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É Professor na Pós-Graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 2011 e Palestrante convidado na Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil realizada pela Rede LFG. Foi membro titular da Banca Examinadora do 10o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. É coordenador acadêmico da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário, da Revista de Direito Notarial e do Jornal do Notário. Autor de livros pela Editora Saraiva. Membro da União Internacional do Notariado (UINL). Membro da Academia Notarial Americana. Titular da Cadeira n. 5 da Academia Notarial Brasileira. Foi agraciado com a Gran Cruz do Mérito Notarial pela Union Colegiada del Notariado Colombiano, com a medalha dos 450 anos do notariado brasileiro e com o Diploma “Ramos de Azevedo” pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Área Registral
Vitor Frederico Kümpel
Presidente

1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Juiz de direito titular II – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.  Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Notarial e Registral.

José Roberto Sodero Victório
Presidente

Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Instituto Erga Omnes (São Paulo); Co-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito Previdenciário da USCS/Curso Êxito; Co-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da USCS/Curso Êxito; Professor de Pós-Graduação do Curso Dámasio de Jesus, Rede LFG, UNISAL. Especialista em Direito Empresarial pela UNITAU; Mestre em Ciências Ambientais pela mesma UNITAU e Doutor em Direito Social pela UMSA de Buenos Aires. Professor de Direito e Processo Previdenciário; Direito e Processo do Trabalho e Direito Administrativo. É advogado militante.

Ricardo Domingo Bepmale
Vice-Presidente

Advogado especializado em Direito Previdenciário na Argentina. Procurador na Justiça Argentina, inscrito na Secretaría Letrada da Corte Suprema de Justiça. Especialista em Direito da Navegação – Aeronáutico, Marítimo e Terrestre pela Universidad Abierta Interamericana (UAI), com tese sobre VANT (DRONES), com o título “Volando sin tripulaciòn a Bordo en el vacio legal”, tendo apresentado à Câmara dos Deputados Federais do Brasil sugestão legislativa, que foi acolhida no Projeto de Lei n. 7.529 de 2017, para o uso seguro de aeronaves remotamente pilotadas. Especialista em Relações Internacionais pela Universidad Abierta Interamericana (UAI). Licenciado em Direito Previdenciário. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciários da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).