BOLETIM INFORMATIVO DA ADFAS Nº 02/2023
- 5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO
Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Internacional da ADFAS.
O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (UC), a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (UCP), a Faculdade de Direito da Universidade de Vigo (UVigo), a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL) e a Faculdade de Direito da Universidade de Valência (UV).
Os eventos serão presenciais e ocorrerão de 11 a 25 de abril de 2023.
As inscrições são gratuitas e estão abertas. Clique aqui para se inscrever.
- “DIVÓRCIO SURPRESA” É TEMA DE ENTREVISTA DE REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, EM REPORTAGEM DO JORNAL GAZETA DO POVO; LEIA TAMBÉM PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TEMA
Regina Beatriz Tavares da Silva, Fundadora e Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), é entrevistada pelo jornal Gazeta do Povo sobre Projeto de Lei 3.457/2019, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tramita no Senado e propõe o “divórcio impositivo” por meio de notificação cartorial.
Pesquisa de opinião está aberta no site do Senado. Clique aqui para votar.
Confira a entrevista completa e também as perguntas e respostas da Presidente da ADFAS sobre o tema, para o melhor entendimento da matéria.
- REGINA BEATRIZ, PRESIDENTE DA ADFAS, FALA SOBRE MONOGAMIA NAS TESES DO STF EM ENTREVISTA À RÁDIO JUSTIÇA
A Fundadora e Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares da Silva, é entrevistada pelo jornalista Artur Filho, da Rádio Justiça, para abordar a monogamia nas teses do Supremo Tribunal Federal (STF).
- AO JORNAL GAZETA DO POVO, REGINA BEATRIZ FALA SOBRE A SEPARAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
O que há em tramitação no STF sobre as espécies de dissolução conjugal? Quais são as violações constitucionais que decorreriam da eliminação do instituto da separação?
Leia as respostas aqui, em um material inédito preparado pela Fundadora e Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares da Silva.
Este também foi um dos temas abordados pela Presidente da ADFAS em entrevista ao Jornal Gazeta do Povo. Leia aqui.
- MANTIDA CONDENAÇÃO DE MÃE QUE DEIXOU FILHO SOZINHO EM CASA PARA IR A FESTA
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, que condenou mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para comparecer a uma festa na cidade. A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.
- STJ DETERMINA QUE CRIANÇAS ABRIGADAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS SEJAM COLOCADAS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo institucional há mais de cinco anos. O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.
Leia o aqui conteúdo completo.
- Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Não perca a oportunidade de garantir seu exemplar do Tratado da União de Fato, com 900 páginas, por R$ 179,00 ou € 28,98, na versão física, e R$ 125,00 ou €17,10, “e-book”.
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A obra é bilíngue – português e espanhol – e conta com estudos sobre a união de fato em nove países: Brasil, Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, Peru e Uruguai. A coordenação do livro é realizada pela Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.