ADFAS

Recurso: Recurso Especial Número do Processo: 70084753250 Relator: Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório Órgão julgador: 2ª Vice-Presidência - Criminal - Comarca de Santa Maria Data do julgamento: 14/12/2020 Ementa RECURSO…

No início do ano, a equipe do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-PR) divulgou o relatório das ações implementadas por Comarcas paranaenses durante a…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.643.051/MS, decidiu que cabe a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral nos casos de violência contra a mulher no âmbito familiar. Basta que haja…

Presidente da ADFAS/DF, Professor Atalá Correia, e Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, estão no Curso do IDP sobre novos paradigmas do Direito Civil. Sobre o Minicurso de Novos Paradigmas do Direito Civil…

Por Marcella Bisetto Lembro perfeitamente daquela tarde de 5 de outubro de 1988. Eu ouvia os fogos da janela do meu apartamento, e aumentei o som da televisão. Naquela época, a televisão lá em casa não tinha controle remoto, e eu me…

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, na manhã desta terça-feira (19/1), o Caderno da Infância e da Juventude, lançado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG,…

Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena é de…

Conhecer melhor o funcionamento das famílias brasileiras. Para isso, o Governo incentiva a pesquisa. Até o dia 15 de março, estão abertas inscrições para bolsas de mestrado e pós-doutorado sobre políticas para a família. A iniciativa é uma…

Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta pelo Poder Judiciário, Secretaria de…

A Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) está comemorando dez anos. E em homenagem ao aniversário magistrados, funcionários da central, representantes de órgãos e instituições ligados à proteção…