ADFAS

Autor Caio Chaves Morau Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; professor da Escola Superior de Direito no Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil e do Curso Preparatório para OAB…

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação…

Nesta segunda-feira (25/1), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID-TJPR) lançou o dossiê “Feminicídio: por que aconteceu com ela?”. A partir do estudo de 300…

Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, foram 57 assassinatos de mulheres motivados por discriminação de gênero, no…

No decorrer de um processo de dissolução de união estável, a mãe de três adolescentes se manifestou após o ex-companheiro descumprir decisões que determinavam o retorno das filhas do ex-casal ao Brasil. Segundo informações do processo, em…

A ADFAS solidariza-se com os familiares e amigos da inesquecível Dra. Ruth Vidal da Silva Martins, em especial com o nosso Conselheiro Científico, Prof. Ives Gandra da Silva Martins. Dessa exemplar união, que durou 67 anos, tiveram seis…

É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a…

A ADFAS solidariza-se com os familiares e amigos do brilhante civilista Dr. Alcides Tomasetti Jr., ilustre professor aposentado da Universidade de São Paulo. Dr. Tomasetti será sempre lembrado por sua inestimável contribuição ao Direito…

Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM do TJDFT, estão entre as iniciativas de sucesso de um mapeamento nacional feito pelo Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de…

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco…