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Durante a 1ª sessão ordinária de 2023 do CNMP, nesta terça-feira, 14, o conselheiro Rogério Varela apresentou proposta que altera a resolução CNMP 14/06. O objetivo é garantir às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses…

Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma do STJ decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso de um homem acusado de agredir verbal e fisicamente a mãe de 71 anos.…

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, entendeu que uma médica não pode ser nomeada para atuar como curadora de uma paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela trabalhou. Segundo o colegiado, o reconhecimento da inaptidão para…

Por Verônica A. M. Cezar-Ferreira* No dia 03 de março, pp., o Conselho Federal de Psicologia (CFP) emitiu a Nota Técnica nº 1/2023, trazendo à sociedade seu entendimento sobre a prática da Constelação Familiar, também chamada de…