ADFAS

O lançamento da Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS, presidida, respectivamente, por Carlos Fernando Brasil Chaves (Área Notarial) e Vitor Frederico Kümpel (Área Registral), ocorreu no Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP) em 15…

El 6 de diciembre, a las 16h (Mexico) y 19h (Brasil), ADFAS realizó webinar internacional sobre el tema “La mediación en la visión del notario”. La exposición estuvo a cargo del Dr. Othón Pérez Fernández del Castillo, Notario público y…

Em 2 de dezembro de 2021, Dr. Eduardo de Oliveira Leite, Conselheiro Científico e Presidente da ADFAS/PR, recebeu uma homenagem na OAB do Paraná. A láurea de agradecimento foi em razão de sua atuação em prol da Justiça, de forma…

​Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da…

Em 6 de dezembro, às 19h (Brasil) e às 16h (México), a ADFAS realizou o webinar internacional sobre o tema “A Mediação na Visão do Notário”. A exposição foi de Dr. Othón Pérez Fernández del Castillo, Notário público e Mediador…

Em 15 de dezembro de 2021, às 19h, a ADFAS e o CNB/SP lançarão a Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS. No evento serão debatidos temas da maior relevância, com foco na forma e nos efeitos dos pactos de união estável. A comissão…

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma família abordada pelo Conselho Tutelar durante festa de fim de ano. O Colegiado entendeu que houve vício na prestação do serviço, uma…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de…

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização por danos morais devida por homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-companheira. A reparação foi fixada em R$ 15 mil por danos morais…

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve nulidade de testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador e que favorece sobrinha não integrante do rol dos herdeiros naturais. O colegiado observou que o testador…