YUSSEF SAID CAHALI, RECORDAÇÕES DE UM GRANDE MESTRE

Por Carlos Alberto Dabus Maluf*, originalmente publicado no Conjur

Com o falecimento de Yussef Said Cahali perde o Brasil um de seus maiores civilistas.

Nascido na cidade paulista de Bauru em dez de fevereiro de 1930, Yussef Said Cahali formou-se em direito pela Faculdade de Direito da USP na turma de 1954.

Convivi com ele por mais de quarenta anos no magistério universitário ungido ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

Participou ele da banca de meu ingresso na carreira de professor assistente em 1980. Foi meu orientador no doutorado, quando defendi minha tese em 1984 intitulada A transação no direito civil.

Pessoa afável e de personalidade discreta, acompanhei de perto sua trajetória acadêmica. Defendeu teses que se tornaram clássicas como Casamento putativo e Alimentos, além de ser autor de diversas obras de direito consagradas.

No âmbito de sua carreira na Academia, foi integrante de Terceira Cadeira de Direito Civil, criada pela Lei Federal n. 314 de 30 de outubro de 1895, que teve o professor Antonio Januario Pinto Ferraz Jr ( 1896-1925) como primeiro nomeado. A este, seguiu-se o professor Jose Augusto Cesar ( 1925-1938); posteriormente teve assento o professor Alvino Ferreira Lima ( 1939 – 1958) e finalmente o professor Washington de Barros Monteiro ( 1959-1980).

Após intensa carreira, sagrou-se professor titular de direito civil em 1980, ocupando a vaga deixada pelo professor Washington de Barros Monteiro por ocasião de sua aposentadoria.

Atuou como professor titular por dezesseis anos, vindo a aposentar-se no ano 2000, quando então abriu-se vaga para preenchimento desta cadeira, sendo ela por mim preenchida em concurso público realizado em 2007.

Lecionou muitos anos na graduação e na pós-graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a Fadusp, tendo sido Chefe do Departamento de Direito Civil.

Deixou uma grande obra jurídica. Entre suas principais contribuições podemos apontar:

Alimentos – Apresentada por ocasião do concurso de cátedra de Yussef Cahali, representa o tema, grande preferência do autor, sendo, pois, uma obra pioneira e clássica resultado de profundas reflexões sobre o tema explorando as mudanças que a sociedade vem sofrendo e a sua consequente repercussão na esfera do direito. Aborda a evolução histórica do instituto, as características principais da obrigação alimentar, a relação alimentos e formação familiar, as condições objetivas da obrigação alimentar, o processo da ação de alimentos, os tipos de alimentos, as atualidades e modificações do tema;

Separação e divórcio – obra inicialmente lançada em 1978, traz um estudo apurado sobre o tema procurando superar as ambiguidades da legislação;

Casamento Putativo – obra clássica lançada em 1972, fruto da livre docência do autor, ocupando-se de sua conceituação, limites e efeitos jurídicos;

Dano Moral – obra clássica inicialmente publicada em 1998 analisa o dano moral em seus aspectos doutrinários e material tendo o escopo basilar de identifica-lo como objeto de indenização no âmbito processual. O tema vem apresentado nos âmbitos teórico, legislativo e jurisprudencial;

Honorários Advocatícios – obra clássica que trata da questão da responsabilidade pelos honorários advocatícios no processo civil, bem como aos referentes às despesas e danos que resultam da atividade processual. O estudo do professor Cahali representa importante contribuição para a relevância destas questões presentes no dia a dia da seara advocatícia;

Fraude contra credores – obra inicialmente datada de 1999, representa um estudo apurado sobre as solicitações atuais sobre as transformações da ação pauliana de modo a torná-la um instrumento mais eficaz e célere na sua aplicação, tendo em vista o desenvolvimento da atividade econômica e suas mutações no mundo globalizado, resguardando mais acuradamente os direitos do credor;

Aspectos processuais da prescrição e decadência – obra clássica que trata entre outros temas da distinção entre prescrição e decadência, dos institutos processuais afins, da renuncia da prescrição, do momento em que a prescrição pode ser negada e quem pode fazê-lo, das diversas ações e direitos imprescritíveis, dos prazos prescricionais entre outros elementos distintivos e analíticos desse complexo e importante tema do direito civil;

Estatuto do estrangeiro – obra que buscou compilar a esparsa legislação sobre o tema, representa grande contribuição para as letras jurídicas;

Responsabilidade civil do Estado – obra clássica que trata da evolução histórica do instituto; dos elementos internos do ordenamento jurídico brasileiro; dos pressupostos da pretensão de ressarcimento. Enfatiza os aspectos relevantes sobre as pessoas jurídicas que podem ser responsabilizadas por danos causados a partir da atividade estatal. Analisa ainda a ação de responsabilidade civil do Estado e seus aspectos processuais; bem como as restrições normativas impostas à administração pública e a responsabilidade civil pela inobservância destas;

Família e Casamento – trata-se de obra coletiva, escrito com outros autores como o filho Francisco Cahali, abordando diversos aspectos contemporâneos sobre o tema;

A Lei do Divórcio na jurisprudência; entre outras publicações.

No âmbito profissional, Yussef Cahali ingressou na magistratura como juiz substituto da então denominada 6ª secção judiciária, com sede em Piracicaba, em 1956. Ocupou o posto de juiz em diversas comarcas como Santa Cruz das palmeiras, Cafelândia, Lucélia e em São Paulo, atuando na Vara da Infância.

Posteriormente, foi removido a juiz substituto de 2ª instancia em 1972 e assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 1979.

Em 1981 chegou ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi o 3º vice-presidente da corte no biênio de 1992/1993; sagrou-se o 1º vice-presidente em 1994/1995, sendo finalmente eleito seu Presidente para o biênio de 1996-1997.

No âmbito familiar, constituiu bela família. Deixa a viúva Rosa Maria; três filhos (Nelson Jose – arquiteto e advogado; Rosa Helena – física e Francisco Jose. Este último seguiu sua trajetória, sendo advogado, professor universitário e autor de importantes obras jurídicas. Leciona direito civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); netos e bisnetos.

Com a morte de Yussef Cahali fecha-se o círculo dos grandes civilistas que brilharam na Faculdade de Direito de São Paulo, como destacam-se desde a antiguidade, Jose Bonifácio de Andrade e Silva, o moço; Pires da Motta; Dino Bueno; Jose Ulpiano Pinto de Souza; Jose Augusto Cesar; Vicente Rao; Alvino Lima; Nicolau Nazo; Jorge Americano; Washington de Barros Monteiro; Silvio Rodrigues; Antonio Chaves; Antonio Junqueira de Azevedo; Rubens Limongi França; Carlos Alberto Bittar; Fabio Maria de Mattia; Walter Moraes; Paulo Carneiro Maia, entre outros.

Amigo querido de trato cordial, excelente companheiro de viagens, de conversas eruditas e de bate papos descontraídos, deixará enorme admiração e saudade no coração daqueles que com ele conviveram.

---

[1] Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente de Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Conselheiro Centífico da ADFAS.