Associação de Direito de Família e das Sucessões

TJSC: CURSO DE PREPARAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO PASSARÁ A SER ONLINE E REGIONALIZADO

Todo cidadão que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa passar por um curso de preparação. E isso é lei, desde agosto de 2009. Neste ano, a pandemia tornou impossíveis os encontros presenciais para pretendentes em processo de habilitação. Com esse novo cenário, o Poder Judiciário catarinense, por meio da Academia Judicial, passa a realizar ao menos um curso na modalidade de Ensino a Distancia (EAD), sem prejuízo de outros com reunião de pessoas tão logo possível. Além de on-line, os encontros que ocorriam em cada comarca passam a ser regionalizados. Na Serra, ele está agendado para o período de 26 de outubro a 8 de novembro.
No ambiente virtual serão trabalhados temas como preparação psicológica, motivação e informações jurídicas, além de orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes portadores de necessidades especiais e grupos de irmãos. A apresentação dos assuntos ficará a cargo do juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins e de assistentes sociais, psicóloga, pediatra e responsável pela casa de acolhimento. A carga do curso será de 35 horas.
Os cursos serão regionalizados, seguindo a configuração dos grupos regionais de trabalho, para facilitar a comunicação entre as assistentes sociais forenses. Isso também possibilitará a organização de turmas com quantidade de alunos adequada para assim poder atendê-los individualmente em caso de dúvidas, promover o diálogo e a interação nos fóruns. Na região serrana isso será função das servidoras das comarcas de Anita Garibaldi, Andreia Pires, e Bom Retiro, Gisele Comiran. “É um projeto de vida. Nossa obrigação é dar essa resposta imediata a eles”, dizem.
Outros estados já adotam esse modelo de curso. Entretanto, como adianta a Comissão Estadual Judiciária de Adoção em Santa Catarina, quando possível serão retomados os cursos presenciais, pois permitem uma reflexão e aproximação importantes com as equipes. “O objetivo não é apenas repassar informações, mas sim propiciar troca de experiências entre pessoas que compartilham do desejo de adotar”, destaca a técnica judiciária Natália Pizzetti Cardoso.
 
Agenda de cursos:

  • Região do Extremo Oeste – 8 a 20 de setembro
  • Região Sul – 21 setembro a 4 de outubro
  • Região do Vale do Itajaí – 28 de setembro a 11 de outubro
  • Grande Florianópolis – 5 a 18 de outubro
  • Região Norte e Planalto Norte – 13 a 25 de outubro
  • Região Oeste e Meio-Oeste – 19 outubro a 1º de novembro
  • Região Serrana e Meio-Oeste – 26 outubro a 8 de novembro
  • Região do Alto Vale e Vale de Itajaí – 3 a 15 de novembro
  • Região Norte e Planalto Norte – 16 a 29 de novembro

 
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC (18/08/2020)

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