jurisprudência

Na semana passada, escrevi sobre as novas feições da pensão alimentícia no Brasil, que, por força da atuação dos Tribunais, vem deixando de ser um benefício vitalício às pessoas casadas, ou que foram casadas, ou que viveram em união…

A natureza da pensão alimentícia decorrente do casamento e da união estável mudou: agora ela é transitória. Na semana passada, em uma aula de Direito de Família, ao explicar a pensão alimentícia e essa nova natureza que vai lhe dando o…