STJ: JURISPRUDÊNCIA EM TESES – EDIÇÃO N. 149
O STJ divulgou, no “Jurisprudência em Teses” – Edição n. 9 (com entendimentos extraídos de julgados publicados até 08/05/20), o segundo resumo com as principais decisões sobre a gratuidade judiciária.
Segue o conteúdo da publicação do STJ:
Jurisprudencia em Teses 9 - Gratuidade da Justica - II
Baixe aqui o arquivo.
Agência ADFAS de notícias (com informações do STJ)