RDFAS – EDIÇÃO 14

 
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SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO … 4

 

DOUTRINA NACIONAL

Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional 66/20

Systematic analysis of separation and divorce after Constitutional Amendment 66/20

Ana Caroline Trabuco e Emanuela Pompa Lapa … 9

A imunidade penal entre cônjuges e a Lei Maria da Penha: análise de caso

The penal immunity among spouses and the Law Maria da Penha: case study

André Adriano do Nascimento da Silva, Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr. … 34

Antropologia jurídica e família: entre o real e o factual

Legal anthropology and family: between the real and the factual

Angela Vidal Gandra da Silva Martins … 52

A mediação nos litígios familistas

The mediation in family disputes

Sílvia Rebeca Sabóia Quezado e Paulo Germano Barrozo de Albuquerque … 63

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Por un derecho penal de la vinculación

For a criminal law of binding

Alexis Bavitot … 85

 

MEMÓRIA

Dos deveres comuns a ambos os cônjuges

Washington de Barros Monteiro … 94

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

A possibilidade do reconhecimento da união estável nos autos do processo de inventário mediante prova documental: comentários à decisão do REsp nº 1.685.935-AM, do STJ

Franklin Vinícius Marques Dutra … 6

Adoção de bebê por casal não registrado no cadastro de adotantes: princípio do melhor interesse do menor ou privilégio na fila de espera para adoção? Comentários à decisão do Habeas Corpus nº 404.545-CE, do STJ

Stephanie Alves de Oliveira Silva … 8

NORMAS DE PUBLICAÇÃO … 1