PROJETO CARTA DE MULHERES, DO TJ-SP, DIVULGA BALANÇO

O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril do ano passado e que tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online, divulgou o balanço dos trabalhos. Ao todo, foram recebidas 1.581 solicitações, sendo a maior parte proveniente da capital paulista (520). Em vários casos, há mais de um tipo de violência relatada, sendo a psicológica a mais reportada, estando presente em 1.319 casos, seguida da moral, 1.047, física, 785, patrimonial, 389, e sexual, 109.
Entre os agressores, a maior parte é composta por maridos ou companheiros das vítimas (498) e ex-maridos (476). Cerca de sete solicitações foram feitas por homens, cinco por casais homossexuais masculinos e três por casais homossexuais femininos. Entre os outros estados da federação, o Rio de Janeiro enviou ao projeto o maior número de demandas, 89, seguido de Minas Gerais, 62. Quanto às vítimas, 721 relataram serem brancas, seguidas de 501 pardas (veja mais nos quadros abaixo).
Projeto Carta de Mulheres – Inspirado na iniciativa homônima Carta de Mujeres, da Justiça peruana, o projeto do TJSP oferece orientações às vítimas ou pessoas que desejam ajudá-las. Todas as solicitações são respondidas por uma equipe de profissionais que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). São informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. O sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o mundo. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça.
 
Levantamento do projeto Carta de Mulheres (7/4/20 a 11/2/21)
 

* Em vários casos são relatos mais de um tipo de violência
 

 * Em alguns casos há mais de um agressor
 

 
Fonte: TJSP (14/02/2021)