Associação de Direito de Família e das Sucessões

PRETENDENTES À ADOÇÃO EM MATO GROSSO PODERÃO FAZER CURSO ON-LINE

Giovana Bazzana e Eduardo estão na faixa dos 30 anos. Casados, eles querem formar família há algum tempo. Moram em uma fazenda na cidade de Itanhangá (MT), distante 90 km da comarca de Tapurah (MT). Agora, eles têm uma possibilidade de realizar o sonho da adoção. “O curso preparatório de Adoção de forma on-line nos facilitou muito. Do contrário teríamos que viajar várias vezes. Queremos um casal de irmãos, ou dois meninos, com até 10 anos”, conta Giovana.

Pretendentes à adoção em todos os municípios matogrossenses podem participar do curso preparatório de adoção, criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), facilitar o processo das pessoas interessadas. O projeto é realizado em parceria com a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e permitirá a realização de ações que estimulem e permitam a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

O curso prepara tanto as pessoas pretendentes à adoção como as equipes técnicas, adotantes e crianças e jovens adotados, que participam a partir de autorização dos juízes e juízas das comarcas. A parceria ainda vai atender e acompanhar as gestantes e mães que queiram fazer a entrega voluntária da criança para a adoção, contribuir na busca ativa por pessoas habilitadas para as crianças e adolescentes aptas para adoção, cujos pais tiveram decretada a perda do poder familiar, por sentença transitada em julgado – principalmente as que apresentam características específicas como problemas de saúde e idade – e fomentar a criação de grupos de apoio à adoção nos municípios do estado.

A Ampara é responsável por ministrar o curso preparatório para os pretendentes à adoção, de forma presencial ou on-line, além de prestar apoio às famílias adotivas ao longo do processo de formação de vínculos familiares, por meio do Grupo Pós-Adoção e apresentar relatórios e dados quando solicitados pelos juízos competentes. O TJMT cede espaço físico para o funcionamento da iniciativa, bem como equipamentos e materiais de consumo e fornece à entidade os dados referentes à adoção, pretendentes e crianças e adolescentes inseridos no Busca Ativa.

A plataforma da Ampara já está disponível e pretendentes do interior do estado já estão tendo as primeiras aulas. São pessoas de Sinop, Várzea Grande, Campo Novo do Parecis, Carlinda, Cuiabá, Juína, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Primavera do Leste, Santa Carmem e Santo Antônio de Leverger.

A assistente social da Ampara Denise Araújo de Campos explica como será o calendário. “Planejamos cinco grupos por ano. Este ano, já estamos iniciando o terceiro. São cerca de 60 pessoas por curso – 300 ao longo do ano. Se a demanda aumentar muito podemos abrir grupos extras. Sentimos uma cobrança dos pretendentes, que as vezes acham que por ser virtual, deveríamos aumentar o número de participantes, mas é uma oportunidade de dar voz aos participantes, de forma bem pessoal e não podemos deixar a qualidade cair. Queremos e devemos manter o nível de total atenção aos interessados.”

O corregedor-geral do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforça a importância da parceria. “A Justiça e a Ampara de Mato Grosso estão maduras para esta ação. Queremos facilitar o processo para os interessados, mas sem deixarmos os cuidados necessários para assegurarmos os interesses das crianças. Este passo representa um enorme avanço a esta causa em nosso Estado e a Justiça não se acanha diante das dificuldades.”

Para a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira, a formação qualifica o processo. “A preparação dos pretendentes é de suma importância. Fazendo o curso, aumentamos em muito as chances de sucesso da adoção. Estamos ainda em plena pandemia, mas não podemos deixar as crianças aguardando. Eles devem ser inseridos rapidamente em suas novas famílias.”

Depois do pré-natal, as pessoas são convidadas a participarem dos grupos Gestação Adotiva e Pós-Adoção, que tem um encontro mensal. O objetivo é fortalecer as orientações de temáticas pertinentes à questão da Adoção, como construção de vínculos e orientar e fortalecer as famílias que estão com a guarda de seus filhos e filhas.


Fonte: CNJ

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