POR CAUSA DA PANDEMIA, PROCURA POR TESTAMENTOS AUMENTA 41,7% EM UM ANO NO PAÍS; SP LIDERA RANKING NACIONAL

Os estados em que a procura mais cresceu foram Amazonas, com 107%; Mato Grosso, com 75%; e Goiás, com 72%. Em números absolutos, o primeiro lugar ficou com São Paulo, que passou de 3.933 testamentos no primeiro semestre de 2020 para 5.335 em igual período de 2021.

Em relação a dez anos atrás (janeiro a junho de 2011), o aumento no estado de São Paulo alcançou 94,21%. Desde janeiro de 2010, dezembro de 2020 foi o mês com o maior número de testamentos feitos em todo o país e também no estado de São Paulo.

Os 645 municípios paulistas somaram 1.296 documentos lavrados naquele mês. Em todo o Brasil, foram 3.781.

“São pessoas que anteciparam a vontade de fazer um testamento, estimuladas pelo medo generalizado causado pela onda de mortes provocadas pelo coronavírus”, explica Giselle Oliveira de Barros, tabeliã há 12 anos e presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB) – Conselho Federal. A entidade reúne os quase 10 mil cartórios de notas de todo o país.

Foi o que aconteceu com a advogada Giselle Orlandim Ferrari, de 46 anos. Divorciada e sem filhos, ela pensava em fazer um testamento ao completar 50 anos. Com os óbitos em crescimento por causa da Covid-19, Ferrari adiantou os planos logo no começo da pandemia.

Ela procurou um cartório em abril do ano passado e passou os imóveis que têm para as duas sobrinhas, de 11 e 15 anos. “Fiz a coisa certa”, afirma.

Com 20 anos de experiência na área de Direito de Família, a advogada comenta que o brasileiro é muito resistente em fazer o chamado “planejamento sucessório”, um conjunto de decisões que organizam a transferência de bens de uma pessoa ainda viva aos herdeiros.

Segundo a presidente do CNB, mais brasileiros têm se interessado em fazer um testamento nos últimos anos, e a pandemia serviu como mola propulsora.

“O fato de a pessoa estar ótima hoje e, em duas semanas, vir a falecer fez muita gente buscar os cartórios, até mesmo quando já estava isolada após o diagnóstico positivo ou internada”, conta Barros.

Para a tabeliã, é uma mudança de comportamento que traz reflexos positivos, já que evita litígios entre os herdeiros e a sobrecarga do Judiciário. Tabelados por lei, os valores de um testamento variam de estado para estado. No caso de São Paulo, o custo é de R$ 1.863,70.

Também passou a ser mais procurada, durante a pandemia, a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), conhecida popularmente como “testamento vital”. É um documento público que indica, por exemplo, a quais tratamentos e procedimentos médicos uma pessoa deseja se submeter, se ficar inconsciente por causa de uma doença ou um acidente.

“É uma escritura em que a pessoa declara quem será seu curador, caso tenha negócios; ou determina quais tipos de recursos ela autoriza que sejam usados para prolongar a vida dela; ou se deseja ser cremada ou enterrada”, esclarece a presidente do Colégio Notarial.

De janeiro a junho deste ano, foram lavradas 359 DAVs no Brasil, contra 217 em igual período de 2020, um aumento de 65%. O mês com o maior número de documentos feitos desde abril de 2017 também foi dezembro de 2020: 77 em apenas 30 dias.

“Dezembro é um mês com maior demanda de escrituras porque as pessoas chegam ao fim do ano e querem resolver tudo”, observa Barros.

São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os três estados com o maior registro de testamentos vitais. No estado de São Paulo, a alta foi de 102%, subindo de 134 DAVs nos seis primeiros meses de 2020 para 272 no mesmo semestre de 2021. Em São Paulo, o custo da DAV é de R$ 465,88.

Assim como o testamento, ela também pode ser feita por videoconferência, com o uso de um certificado digital gratuito.