PFDC/MP REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Em 5 de maio de 2025, próxima segunda-feira, das 9h00 às 18h00, será realizada Audiência Pública por iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a revogação da Lei de Alienação Parental – LAP (Lei 12.318/2010).

O encontro será presidido pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino.

A audiência pública será realizada em formato telepresencial, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do MPF no Youtube

A ADFAS tem muito a contribuir nos debates, com Grupo de Trabalhos (GT) sobre a LAP, composto por Kátia Boulos, Eduardo de Oliveira Leite, Verônica Cezar-Ferreira e Denise Perissini.

A Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, será expositora no evento.