PANORAMA DO FEMINICÍDIO NO CEARÁ É APRESENTADO DURANTE REUNIÃO DA COORDENADORIA DA MULHER DO TJCE

O panorama do feminicídio no Ceará foi tema de pesquisa apresentada, em 13/10/2020, durante reunião promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O estudo, apresentado por meio de videoconferência, analisou mais de 13 mil páginas de processos judiciais entre os anos de 2018 e 2019 e traçou um perfil de vítimas e agressores dos casos que tramitaram nas cinco varas do júri de Fortaleza.
A pesquisa “Panorama do crime de feminicídio cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Comarca de Fortaleza (2018-2019)” foi realizada pelo Grupo de Apoio e Pesquisa à Persecução Penal (GAPPE), composto por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo foi coordenado pelo professor José Antonio Fernandes de Macêdo.
Para a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que está à frente da Coordenadoria da Mulher, o trabalho é bastante completo. “Há muito a Coordenadoria vem tentando obter esses dados, inclusive das comarcas do Interior. Já marcamos uma próxima reunião para definir como aproveitaremos essas informações para uma melhor prestação jurisdicional em todo o Estado”.
Os resultados evidenciam que os agressores, em sua maioria, não ultrapassam a meia-idade (63,41%); são naturais da Capital (48,7%); solteiros (65,85%); possuem baixo nível de escolaridade, com apenas 1° grau incompleto (26,82%); e exercem trabalho manual (78,04%). Também foi observado que eles possuem filhos menores de idade (48,78%) e em comum com as mulheres (46,34%); apresentavam vínculo afetivo com as vítimas como companheiros (31,70%); não eram reincidentes (78,04%), porém tinham histórico criminal (46,34%) em crimes violentos (36,58%), e não confessaram o feminicídio (63,41%).
No tocante às vítimas, a maioria tinha acima de 31 anos (70,73%); eram naturais de Fortaleza (46,34%); solteiras (73,17%); tinham até o segundo grau completo (26,82%); exerciam atividade manual (65,85%); era mães de menores de idade (73,17%), e em comum com o agressor (43,90%).
O levantamento apontou que somente 30% das mulheres ou representantes buscaram o sistema de segurança antes ou durante o delito, 70% nunca tinham acionado as autoridades. Também verificou que a prisão em flagrante ocorreu em 52,5% dos casos e a prisão preventiva foi decretada em 75% dos processos.
“O objetivo desse projeto era criar uma plataforma big data para integrar todos os dados referentes à segurança pública e ajudar na tomada de decisões”, ressaltou o professor coordenador.
“A magnitude e complexidade do tema pode ser amplamente difundida e replicada não só no Ceará, mas também em outros estados brasileiros, uma vez que, a partir da elaboração do relatório de análise do processo judicial utilizado desenvolvido no presente trabalho, será possível contribuir com ações articuladas em todas as esferas institucionais, bem como propor políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, completou a pesquisadora Sílvia Rebeca Sabóia Quezado.
Também participaram as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente titulares do 1º e do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza; o juiz Tiago Dias da Silva, titular do Juizado auxiliar da 11ª Zona Judiciária; e o promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, coordenador adjunto do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do Ministério Público Estadual.
Fonte: TJCE (15/10/2020)