LANÇAMENTO DO LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO: TEORIA E PRÁTICA”, COORDENADO POR CAIO MORAU, VICE-PRESIDENTE E DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ADFAS
Está disponível para pré-venda no site da editora Juspodivm a segunda edição da obra “Processo Legislativo: teoria e prática”, coordenada por Caio Chaves Morau, Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Legislativos da ADFAS, e por Carlos Eduardo Elias De Oliveira. Trata-se de trabalho indispensável para aqueles que, de alguma forma, atuam perante o Poder Legislativo.
Com prefácio do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o livro destina-se a todos os cultores do Direito, entre os quais estudantes, advogados, concurseiros, assessores parlamentares, pesquisadores, membros do Ministério Público e da Magistratura.
O livro conta com artigos de grandes juristas e especialistas em processo legislativo, professores renomados, servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, procurando oferecer abordagem prática e teórica inédita no mercado editorial brasileiro acerca do processo legislativo.
Entre os temas explorados, há reflexões sobre assembleias nacionais constituintes, comissões parlamentares de inquérito, sabatinas de autoridades públicas, interfaces com o Tribunal de Contas da União, advocacy no Parlamento, direitos fundamentais, análise econômica do processo legislativo, medidas provisórias, emendas parlamentares individuais e de bancada e regulamentação do lobby.
Processo legislativo: teoria e prática, pretende ser um grande instrumento ao alcance daqueles que, de algum modo, têm contato com o processo legislativo em suas mais diferentes realidades.
O livro pode ser adquirido por meio do link: https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-legislativo-teoria-e-pratica-2025-2ed