Associação de Direito de Família e das Sucessões

JUIZ CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A PAI QUE OBTEVE GUARDA INTEGRAL DA FILHA

Um técnico de enfermagem de Porto Alegre obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o único responsável pela filha de três meses, pois a mãe abriu mão da guarda da menina logos após o seu nascimento. A decisão de conceder o benefício, em caráter liminar, é do juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski, que atua na 20ª Vara Civil da capital gaúcha, e foi proferida nesta terça-feira (14/11).

Através da CONJUR
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