II COLÓQUIO DE DIREITO DA FAMÍLIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTUGAL

O Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro João Cura Mariano comunica a realização do II Colóquio de Direito da Família, em 29 de maio de 2025, no Salão Nobre do Supremo Tribunal, em Lisboa.

O evento, de grande relevância, terá como tema central a Convenção sobre os Direitos da Criança, contando com a presença de renomados juristas portugueses.

A programação abordará temas fundamentais do Direito da Criança, tais como o direito à identidade pessoal, à convivência familiar estruturante, à educação, ao reconhecimento jurídico de suas origens e às garantias de proteção nas relações parentais.

A cerimônia incluirá, ainda, homenagem ao Juiz Conselheiro Armando Leandro, notável defensor dos direitos da infância em Portugal.

O evento será transmitido ao vivo pelos sites oficiais do Supremo Tribunal de Justiça e da Justiça TV:  www.stj.pt | www.justicatv.com

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 23 de maio de 2025, por meio do seguinte link:  https://forms.office.com/e/bDy8scnQmX

 

 

 

 

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