ADQUIRA LIVRO FAMÍLIA E PESSOA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS
Com visão atual e jurídico-institucional da família, autores, nacionais e estrangeiros, produziram os textos aqui publicados, em razão de sua participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. Com plena autonomia autoral, esses reputados estudiosos posicionam-se livremente sobre os principais temas do Direito de Família e das Sucessões, com inserções também no Biodireito. Em suma, a principal razão deste trabalho é o clamor da Família ao Direito por seus Princípios.
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Confira abaixo o Sumário de nosso livro:
Alejandra Illanes Valdés
Familias de Acogida: exigencias mínimas para operar como instrumento de protección
de derechos – Análisis crítico al sistema chileno………………………………………………. 33
Alexis Mondaca Miranda
Evolución del deber de fidelidad como causal de divorcio en el Derecho matrimonial
de Chile ……………………………………………………………………………………………………..59
Alicia Garcia de Solavagione
El niño y su derecho a serlo, en contexto familiar funcional y disfuncional………….85
André Gonçalves Fernandes
Família e sua dimensão personalizante primordial…………………………………………5
Angela Vidal Gandra Martins
A proteção ou a projeção da maior idade: uma breve análise antropológico-jurídica…125
Antonio Jorge Pereira Júnior
A família entre as modalidades convivenciais do Direito e a distinção entre ser,
pensar, agir e sentir-se família ……………………………………………………………………137
Atalá Correia
Filosofia, Afetividade e Direito…………………………………………………………………….7
Beatriz Ramos Cabanellas
Monogamia en Uruguay…………………………………………………………………………….5
Bernardo B. Queiroz de Moraes
A Formação da ideia de um “direito de família”……………………………………………..7
Carlos Alberto Dabus Maluf
Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade: alguns
aspectos problemáticos ………………………………………………………………………….. 5
Carlos Alberto Garbi
Proposições para um novo direito sucessório no Brasil………………………………… 257
Columba del Carpio Rodríguez
Principios del Derecho de Familia en la Constitución Peruana………………………. 267
Cristina Dias
O divórcio e o novo estatuto jurídico dos animais, introduzido pela Lei nº 8/27,
de 3 de março – quem fica com o animal de companhia?……………………………… 287
Débora Gozzo
Embriões excedentários, seu descarte e os avanços da biotecnologia: quo vadit?… 303
Eduardo C. Silveira Marchi
Matrimônio moderno e Matrimônio romano clássico –Divórcio e “soneto de
fidelidade” ……………………………………………………………………………………………….317
Eduardo de Oliveira Leite
A inseminação post mortem e o princípio de proteção da dignidade humana…… 337
Graciela Medina
Principios Generales en materia de Derecho de Familia en el Derecho Supranacional
de los Derechos Humanos y en el Derecho Positivo Argentino ………………………..359
Irma Pereira Maceira
Herança Digital ……………………………………………………………………………………….. 387
Ives Gandra da Silva Martins
O direito do ser humano à vida……………………………………………………………………4
Jorge del Picó Rubio
La afectividad y su relevancia en la unión civil de la pareja……………………………. 433
José Rogério Cruz e Tucci
Questões processuais emergentes da execução da obrigação alimentar…………..449
Julio Luis Gómez
El Estado de Derecho Constitucional, garante de Alimentos en un caso de desamparo
por el desistimiento de la guarda judicial con fines de adopción………………………..471
Mabel Rivero de Arhancet
Sobre incapacidad y discapacidad………………………………………………………………..481
Marcela Acuña San Martín
Interés superior del niño: hacia el abandono de los estereotipos en las decisiones de
cuidado…………………………………………………………………………………………………….. 497
María Magdalena Galli Fiant
Alimentos derivados del matrimonio y la unión convivencial en el Derecho Argentino….5
Otavio Luiz Rodrigues Junior
Amor e Direito Civil: Normatividade, Direito e Amor…………………………………………..543
Regina Beatriz Tavares da Silva
Monogamia: princípio estruturante do casamento e da união estável…………………..571
Ricardo Rossetti
Da religiosidade e educação religiosa de filhos: um direito fundamental à existência…6
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Segurança patrimonial da família: institutos jurídicos a serviço da liberdade dos
nubentes na confecção do pacto antenupcial…………………………………………………. 639
Rossana Martingo Costa Serra Cruz
A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva…………………………………… 657
Theodureto de Almeida Cama rgo Neto
A Responsabilidade Civil Por Dano Afetivo………………………………………………………681
Ursula C. Basset
El fundamento de la admisibilidad de los daños y perjuicios en las relaciones de familia
en el nuevo Código Civil y Comercial Argentino……………………………………………….7
Venceslau Tavares Costa Filho
O Direito de Família é o cárcere do amor?……………………………………………………. 717
Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira
O Desenvolvimento biopsicossocial das crianças em face da ideologia de gênero… 735
Vitor Frederico Kümpel
Guarda compartilhada de animais: ausência de legislação e o problema da
competência das varas de família e sucessões…………………………………………………751