EVENTO “O QUE ESPERAR DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL” CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA ADFAS

No próximo dia 5 de Junho de 2024, A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizará evento presencial que contará com diversas palestras sobre o Anteprojeto da Reforma do Código Civil.

Haverá a participação de vários Dirigentes da ADFAS: Dr. Venceslau Tavares Costa Filho, Presidente da Seção Estadual de Pernambuco, que palestrará sobre o tema “O Brasil precisa de um Novo Código Civil?” e sobre o Direito das Sucessões; Dr. Atalá Correia , Diretor Nacional de Relações Internacionais e Presidente da Sessão Estadual do Distrito Federal, que falará sobre a Parte Geral; Dr. Vitor Frederico Kümpel, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral, que palestrará sobre o Direito Notarial e Registral; e Dr. Ana Cláudia Brandão, Vice-Presidente da Sessão Estadual de Pernambuco e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética, que abordará o tema de Direito de Família. Como mediador da Parte Geral, estará presente Dr. Mario Godoy, que integra a Direção da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS.

Confira a as Informações Gerais e a Programação do Evento: 

Informações Gerais

Data: 05 de Junho de 2024

Horário: 09h às 21h

Local: Sala da ESA-PE

Inscrições: Inscreva-se no site da ESA-PE

  • Estudantes e Jovem Advocacia: R$ 20,00 com 50% de Cashback
  • Advogados: R$ 25,00 com 50% de Cashback

Programação

Abertura (9h00)

  • Fernando Ribeiro Lins (Presidente da OAB-PE)
  • Ingrid Zanella (Vice- Presidente da OAB-PE e Professora de Direito Civil da UFPE)
  • Leonardo Moreira (Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia)

Painel de abertura – O Brasil precisa de um novo Código Civil? (9h15) 

Palestrantes:

  • Torquato Castro Júnior (Advogado, Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE)
  • Judith Martins-Costa (Doutora em Direito pela USP, Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas. Advogada)
  • Venceslau Tavares (Presidente da Sessão Estadual de Pernambuco da ADFAS. Advogado e Professor de Direito Civil dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE)

Parte Geral (10h15)

Palestrantes:

  • Roberto Campos Gouveia (Doutor em Direito e Professor de Direito Civil da UNICAP. Advogado)
  • Atalá Correia (Diretor das Relações Internacionais e Presidente da Sessão Estadual do Distrito Federal da ADFAS. Doutor em Direito Civil pela USP. Professor do IDP e Juiz de Direito do TJDF)

Mediador:

  • Mario Godoy (Doutorando em Direito Civil pela UFPE. Advogado)

 Obrigações e Responsabilidade Civil (11h15)

Palestrantes:

  • Silvano Flumignan (Procurador do Estado de Pernambuco e Professor de Direito Civil da UPE)
  • Flaviana Rampazzo (Doutora em Direito pela PUCRS, Presidente do IBERC e Advogada)

Mediador:

  • Francisco Muniz (Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE. Advogado)

Contratos (14h)

Palestrantes:

  • Carlos Eduardo Elias (Consultor do Senado, Doutor em Direito Civil pela UnB e Membro da Comissão de Atualização e Revisão do Código Civil)
  • Karina Nunes Fritz (Doutora em Direito Civil pela Universidade Humboldt de Berlim, Professora da EMERJ e Advogada)

Mediador:

  • Raul Albuquerque (Doutorando em Direito Civil pela UFPE e Advogado)

Direito de Empresa (14h50 )

Palestrantes:

  • Renata Lima Pereira (Professora de Direito Empresarial da UPE e Advogada)
  • Renata Oliveira (Professora de Direito Empresarial da UFRN e Advogada)

Mediação:

  • Jader Lemos (Mestre em Direito Empresarial pela UFPE e Advogado)

Direito Digital (15h40)

Palestrantes:

  • André Lucas Fernandes (Doutorando em Direito pela Unicap e Advogado)
  • Paloma Mendes Saldanha (Diretora Executiva e Consultora na MS Educação e Consultoria. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE. Professora e Pesquisadora em Direito, Tecnologia e Sociedade na UNICAP. Fundadora da PlacaMae.Org_.)

Mediação:

  • Jully Anne (Mestranda em Direito Civil pela UFPE e Advogada)

Direito das Coisas (16h30)

Palestrante:

  • Roberto Paulino (Procurador do Município de Olinda e Professor de Direito Civil da UFPE)
  • Maria Cristina Santiago (Doutora em Direito Civil pela UFPB, Professora de Direito Civil da UFPB e UNIPE. Advogada e Membro da Comissão de Atualização e Revisão do Código Civil)

Mediação:

  • Alice Cysneiros (Mestre em Direito Civil pela UFPE e Advogada)

Direito Notarial e Registral (17h20)

Palestrantes:

  • Vitor Frederico Kümpel (Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS. Desembargador do TJSP e Livre-docente pela USP)
  • Renata Cortez (Registradora Civil e Tabeliã. Doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE)

Mediação:

  • Alda Paes (Mestre em Direito Civil pela Faculdade Damas e Tabeliã de Notas e Protesto. Presidente da ANOREG – Seção Pernambuco)

Direito de Família (18h30)

Palestrantes:

  • Ana Cláudia Brandão (Vice-Presidente da Sessão Estadual de Pernambuco e Presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da ADFAS. Juíza de Direito do TJPE. Pós-Doutora em Direito).
  • Maria Rita de Holanda (Professora de Direito Civil da Unicap e UPE. Advogada. Conselheira Fiscal do IBDFAM)

Mediação:

  • Maria Helena Bancillon (Doutoranda em Direito Civil pela UFPE. Advogada)

Direito das Sucessões (19h30)

Palestrante:

  • Silvio Neves Baptista ( Professor aposentado de Direito Civil da UFPE. Advogado. Membro do IBDFAM)
  • Venceslau Tavares (Presidente da Sessão Estadual de Pernambuco da ADFAS. Advogado e Professor de Direito Civil da UPE e UniFafire)

Mediação:

  • Rafael Vieira de Azevedo (Advogado e Professor de Direito Civil da UEPB e UFRN)
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