EPM REALIZA II CONGRESSO NACIONAL E LATINO-AMERICANO DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO JUDICIAL

A EPM (Escola Paulista de Magistratura) promove, nos dias 3 e 4 de novembro, o II Congresso Nacional e Latino-Americano de Acompanhamento Terapêutico Judicial, em parceria com a Associação Nossa Casa de Família. A coordenação é da Juíza Vivian Wipfli, coordenadora do Cevat (Centro de Visitação Assistida do Tribunal da Justiça de São Paulo), e do Advogado Cassiano de Paula Campos.

O objetivo é apresentar a clínica de acompanhamento terapêutico e sua aplicação no campo judicial, como medida de proteção de crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares e/ou parentais, no exercício do direito à convivência familiar (visitação assistida), bem como propiciar a troca de experiências entre as práticas brasileira e argentina e discutir a relevância do procedimento para a curatela, em especial nos casos em que há nomeação de curador dativo em razão de litígio familiar.

O Congresso será realizado de forma híbrida, com 70 vagas presenciais (no auditório do 1º andar da EPM) e 500 vagas a distância (via Zoom). As inscrições são gratuitas, abertas aos públicos interno e externo, e podem ser realizadas até o dia 28 de outubro.

No dia 5 de novembro, o Congresso terá continuidade sob a organização da Fundación Ser Acompañante (Argentina). Para participar do terceiro dia é necessário efetuar inscrição específica e pagar uma taxa por meio de formulário próprio (para acessá-lo é necessário possuir um e-mail do gmail).

Para mais informações e realização da inscrição, acesse aqui

Veja a programação:

• 3/11 (quinta-feira)

Painel I
9h – A criança/adolescente como sujeito de direito
Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador do TJSP, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP e graduado em Direito pela USP

9h45 – A criança/adolescente como sujeito de desejo
Christian Dunker – Livre-docente e Pós-doutor psicanalista, Professor titular do Instituto de Psicologia da USP. Obteve o título de livre-docente em Psicologia Clínica após Pós-doutorado na Manchester University. Possui graduação em Psicologia, mestrado em Psicologia Experimental e doutorado em Psicologia Experimental pela USP. Analista membro de escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano

10h30 – Mediação – perguntas e debates
Vivian Wipfli – Juíza do TJSP

Painel II
11h – A especificidade da clínica do acompanhamento terapêutico na Justiça
Beatriz Helena Martins de Almeida – Psicóloga. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano (IFEPFCL) e do Fórum do Campo Lancaniano em São Paulo (FCL-SP). Coordenadora, Professora e Supervisora clínica do curso de Formação em acompanhamento terapêutico do Instituto A Casa (São Paulo). Fundou a Equipe Nós de acompanhamento terapêutico. Supervisora clínica de acompanhantes terapêuticos que acompanham famílias no Cevat

11h30 – O acompanhamento terapêutico como medida protetiva e de trânsito em meio a vínculos tumultuados
Vivian Wipfli – Juíza do TJSP

12h – Acompanhamento terapêutico em casos de litígio familiar: um relato de experiência
Rosana Maria de Sousa Weingaetner – Psicanalista e Psicóloga. Acompanhante terapêutica (Instituto A Casa). Membro da Equipe Nós e acompanhante terapêutica em varas de Família em São Paulo e no Cevat

12h30 – Mediação – perguntas e debates
Renata Coelho Okida – Juíza do TJSP

• 4/11 (sexta-feira)

Painel III
9h – O que é família?
Ilana Katz – Psicanalista, Pesquisadora no IP/USP e LATESFIP/USP. Doutora em Educação na FE/USP, Pós-doutorado em Psicologia Clínica no IP/USP. Assessora do projeto Primeira infância na Maré: acesso a direitos e práticas de cuidado (Redes da Maré). Conselheira no Projeto Aldeias e conselheira do Instituto Cáue – Redes de Inclusão. Psicanalista e supervisora no NETT, integrante da rede de pesquisa Saúde mental criança e adolescente e colunista do Sumaúma, jornalismo no centro do mundo.

9h30 – Conflitos familiares e modalidades interventivas: das políticas universais à singularidade do atendimento
Eduardo Rezende Melo – Juiz do TJSP. Possui graduação em Direito pela USP, graduação e mestrado em Filosofia pela PUC-SP, mestrado em Estudos Avançados em Direito da Infância pela Universidade de Friburgo (Suíça) e doutorado em Direito (Direitos Humanos) pela USP. Pós-doutorando pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

9h30 – El dispositivo del acompañamiento terapéutico judicial en las revinculaciones familiares
Silvia Alderete – Psicóloga, Presidente da Associação de Acompanhantes Terapêuticos de Córdoba (Argentina), fundadora da Casa de Família (espaço para os regimes comunicacionais das famílias judicializadas)

10h30 – Mediação – perguntas e debates
Maria Carolina Nomura Santiago – Advogada e Professora. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Possui graduação em Direito pela PUC-SP, diploma de Estudios Avanzados en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales pela Universidad Complutense (Madrid). Tem experiência no Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas, da Comissão de Estudos em Direito de Família do IASP, da (Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc)

Painel IV
11h – A convivência pós rupturas no curso das disputas judiciais
Silvia Marzagão – Advogada, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP

11h30 – Visitação assistida no Cevat e o trabalho em rede com a clínica do acompanhamento terapêutico
Esperança Campolina Oliveira de Moraes – Psicanalista e Psicóloga judiciária coordenadora técnica do Cevat

12h – O cuidado como valor jurídico na convivência familiar
Antonio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do TJSP

12h30 – A importância do vínculo transferencial no trabalho do acompanhante terapêutico durante as visitas assistidas no Cevat
Camila Machado – Psicóloga, Psicanalista, Mestre pelo Programa de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, membro da equipe de acompanhantes terapêuticos do centro de Cevat. Aperfeiçoamento em Dependência Química pelo Instituto Sedes Sapientiae e Acompanhamento Terapêutico Escolar pela Fundación Sistere (Argentina)

13h – Apresentação da Associação Nossa Casa de Família
Cassiano de Paula Campos – Advogado, possui graduação em Direito pela PUC-SP, membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo

13h15 – Mediação – perguntas e debates
Natalia Imparato – Advogada formada pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Processual Civil pelo COGEA-PUC e em Direito Societário pela FGV Law. Integra o Terceiro Tribunal de Ética da OAB SP e a Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Atua na área de Direito de Família e das Sucessões

Painel V
14h30 – A contribuição do acompanhamento terapêutico judicial nas avaliações periciais
Sidney Shine – Psicólogo especialista em Psicologia Clínica e Jurídica, graduado, mestre, doutor e pós-doutor pela USP. Psicólogo jurídico aposentado do TJSP, com ampla experiência em vara de Família.
Christiane Laurito – psicóloga pela USP, pós-graduada em Psicologia da Saúde pela Unifesp, mestre pelo Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP, psicanalista pelo Instituto Sedes Sapientiae. Atua como psicóloga nas varas de Família do Fórum Central

15h – A contribuição do acompanhamento terapêutico sob a visão do advogado familiarista
Laís Amaral Rezende de Andrade – Advogada, atuou como conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada, foi assessora da presidência da Comissão de Ética e Disciplina, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e conselheira do IASP

15h30 – Mediação – perguntas e debates
Martha Fernandes – possui graduação em Psicologia pela UFES. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicanálise, atuando principalmente em análise, conflitos familiares e perícia psicológica

Painel VI
16h – Os direitos da pessoa sob curatela e a mudança de paradigma da assistência no campo existencial
Luiz Alberto David de Araújo – Procurador Regional da República, mestre e livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Tem como produção principal a tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos. Líder do grupo de pesquisa A proteção constitucional das pessoas com deficiência da PUC-SP

16h30 – O acompanhamento terapêutico em casos de curatela e a construção de projetos singulares
Juliana Franchi Polakiewicz – acompanhante terapêutica, psicóloga, especialista em Psicologia na Rede Básica de Atenção à Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Psicanalista em formação no Instituto Sedes Sapientiae

17h – A experiência do trabalho em rede com a clínica do acompanhamento terapêutico no exercício da curatela dativa
Maria Isabel Sampaio Moura de Azevedo – mediadora transformativa, com formação pelo Instituto Familiae. Tem formação em mediação pelo IASP, é mediadora privada certificada pelo ICFLM e mediadora judicial pelo CNJ, integrante do Núcleo de Mediação do Instituto Noos. Atua como advogada na área de Família e Sucessões, especialmente em interdições e inventários como dativa
Guilherme Chaves Sant’Anna – advogado, graduado, mestre e doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP

17h30 – Mediação – perguntas e debates
Renata Maluf – Advogada