RDFAS – EDIÇÃO 9

By ADFAS Last updated 24 jun, 2022

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………………… 5

DOUTRINA NACIONAL
Sistemática tributária dos alimentos
Tax regime of alimony
Alexandre Sansone Pacheco ……………………………………………………………………. 9
Estado e autonomia familiar: considerações acerca do homeschooling (educação escolar domicilar) e da Lei da Palmada no Brasil
State and the autonomy of the family: considerations about homeschooling (school education household) and Law of Slap in Brazil
Antonio Jorge Pereira Júnior, José Weidson de Oliveira Neto e Nardejane Martins Cardoso ……………………………………………………………………………………. 26
A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação
The common-law marriage and the qualified dating
Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf … 52
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCMD. Critérios para distinguir o valor limite da isenção na transmissão causa mortis e na transmissão inter vivos a título gratuito
Tax transmission causa mortis and donation – ITCMD. Criterion to distinguish the limit value of the exemption in the transmission of causa mortis as well as in transmission inter vivos free of charge
Kiyoshi Harada ……………………………………………………………………………………… 69
Direito ao esquecimento ou direito à privacidade?
Right to be forgotten or right to privacy?
Laís Gomes Monte de Lyra e Maria Vital da Rocha ……………………………………. 87
Ainda faz sentido falar, hoje em dia, em débito conjugal?
Still makes sense, now a days, speak about conjugal debt?
Maurício Fossen ………………………………………………………………………………….. 133
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Alguns desafios na prática da mediação familiar
Some challenges in the familiar mediation pratice
Rossana Martingo Cruz ………………………………………………………………………… 166
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
A indenização por abandono afetivo – Comentários ao Resp 1.159.242-SP
André Gonçalves Fernandes e Isabella Silveira de Castro ………………………… 192
A mentalidade divorcista – Comentários ao AREsp: 236.619-DF
André Gonçalves Fernandes e Lucas Porcel Torquetti ……………………………… 204
Normas de publicação ………………………………………………………………………………… 216