CURSO DE EXTENSÃO EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CURSO DE EXTENSÃO EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

• Datas:   03, 10, 17 e 24 de agosto
• Horário:   8h00 às 12h00.
• Local: Online

• Objetivo

Propiciar conhecimentos atualizados sobre Planejamento Sucessório, em seus aspectos civis, societários e tributários.
 

• Público Alvo

Profissionais e pesquisadores da área do Direito das Sucessões.
 

• Coordenação

Professora Regina Beatriz Tavares da Silva.
 

• Programa e Professores

Aula 1 – 03/08/2020
Planejamento sucessório. Relevância. Consequências de uma sucessão não planejada. Limites legais do planejamento sucessório. Instrumentos de concretização do planejamento sucessório. Vedação a contratos versando sobre herança de pessoa viva. Governança corporativa e familiar. Contratos admissíveis. Alinhamento estratégico de famílias empresárias.
Professora: Roberta Nioac Prado
 
Aula 2 – 10/08/2020
Testamento. Testamentos em geral e capacidade de testar. Formas de testamento (Ordinárias e Especiais). Codicilo. Disposições testamentárias (regras interpretativas, restritivas e permissivas) e herdeiros necessários. Legados: modalidades, efeitos e caducidade. Cláusulas de inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade. Testamenteiro. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituição.  Inexistência, Invalidade (nulidade e anulabilidade) e ineficácia (rompimento e revogação) do testamento. Redução das disposições testamentárias.
Professor: Bruno de Ávila Borgarelli
Professor: Carlos Alberto Dabus Maluf
 
Aula 3 – 17/08/2020
Seguro. Previdência privada, fundo de investimento fechado e usufruto como forma de planejamento sucessório. Trusts. Aspectos Tributários em relação a pessoa física. Aspectos tributários da constituição e manutenção das holdings. Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD). Imposto de transmissão de bens intervivos (ITBI). Imposto de Renda (IR) na formação da holding. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). PIS e Cofins. Tributação dos sócios da holding. Estudo de casos concretos com simulação da carga tributária.
Professora: Isabel Garcia Calich
 
Aula 4 – 24/08/2020
Holding. Definição jurídica de holding. Espécies de Holding. Holding como SPE (sociedade de propósito específico). Holding familiar. Holding como instrumento do planejamento sucessório empresarial. Constituição da holding (S/A, Ltda e EIRELI). Cláusulas essenciais do contrato ou estatuto da holding. Funcionamento da holding (assembleias, deliberações sociais, alteração de quadro de sócios ou quotistas, administração da sociedade, acordos de acionistas e acordos de quotistas. Distribuição de lucros). Vantagens do planejamento sucessório/societário por via de holding. Regime de casamento, União Estável e holding. A holding em meio às sucessões legítima e testamentária.
Professor: Carlos Alberto Garbi

• Investimento  – clique para efetuar o pagamento

Profissionais: R$ 400,00

Profissionais associados da ADFAS: R$200,00

Alunos de Graduação: R$ 100,00

Inscrições

• Carga horária

16 horas/aula