CURRÍCULOS RESUMIDOS
Alejandra Illanes Valdes – Chile
Advogada, Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile.
Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile.
Mestre em Direito da Família, Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha.
Membro da Academia Ibero-americana de Direito da Família e das Pessoas.
Alexis Alberto Mondaca Miranda – Chile
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso e Mestre em Direito, Administração e Justiça pela Universidade de Valência. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Católica del Norte, Antofagasta, Chile. Membro da Academia Ibero-americana de Direito da Família e das Pessoas.
Alícia García de Solavagione – Argentina
Presidente da Comissão Argentina de Direito da Família e Sucessões da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba. Especialista em Direito de Família pela Universidade Nacional de Córdoba. Mediadora pela Escola de Mediadores do Ministério da Justiça da Nação Argentina. Fiscal nas áreas Civil, Comercial e Trabalhista do Poder Judiciário de Córdoba. Fiscal da Câmara do Foro de Família, em distintos períodos, do Poder Judiciário de Córdoba. Professora Titular por concurso de “Direito Privado VI – Família e Sucessões” da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Membro do Instituto de Direito Civil da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Integrante de diversos Projetos de Investigación avaliados pela Secretaría de Ciência e Técnica da Universidade Nacional de Córdoba. Membro da Comissão de análise do projeto de unificação do Código Civil e Comercial da Nação Argentina, en matéria de Direito de Família, na Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Membro pleno da Academia Iberoamericana De Derecho de Familia y de las Personas. Membro da International Society Of Family Law. Investigadora Categoria IV, no Programa de Incentivos de Docentes Investigadores de Universidades Nacionales. Docente da Carreira de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Docente da Carreira de Especialização em Direito de Família na Facultadade de Direito da Universidade de Córdoba. Profesora dos Cursos: “Derecho Procesal Sucesorio”, “La Protección Social de la Familia”, “Teoría General Alimentaria” e “Los Acuerdos Prenupciales, Matrimoniales y Pactos de Convivencia”, na Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Professora de Mestrado em Direito Privado Patrimonial da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba. Orientadora de teses e membro de bancas de doutoramento, nacionais argentinas e internacionais.
Analucia Torres Flor – Peru
Professora titular da cadeira de Direito do Povo e Teoria do Direito no Departamento de Direito e Ciência Política da Universidade Católica San Pablo (Arequipa, Peru). Mestre em Direito, com especialização em Direito Civil e Judiciário e Magistratura pela Universidade Austral (Buenos Aires, Argentina), qualificação e prêmio máximos para a melhor tese de dogmática jurídica do LL.M 2017 da mesma universidade. Título profissional de advogada da Universidade Católica de San Pablo (Arequipa, Peru), premiada com as mais altas honras. Atuou como professora titular das Cadeiras de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Seminário de Teses, Direito da Família e Direito e Biotecnologia da Universidade Católica de San Pablo (Arequipa-Peru). Realiza pesquisas nas áreas de Direito Pessoal e Direito de Família e Direito e Biotecnologia. Participante de conferências nacionais e internacionais sobre sua especialidade.
André Dias Pereira – Portugal
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Diretor do Centro de Direito Biomédico; Investigador Integrado do Instituto Jurídico – FDUC; Investigador colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 (afeto ao Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia); Investigador colaborador do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos; Membro fundador do Laboratório de Ética Aplicada, sediado no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos; Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law; Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Membro do Conselho Redatorial da Revista Lex-Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde junho de 2014), tendo sido seu Secretário (de 2003 a 2014); Membro do Conselho Editorial Científico dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (desde 2016); Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (desde 2018); Membro do Advisory Board da Portuguese Law Review (2017) – PoLaR; Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (desde 2005); Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (Association for Innovation and Biomedical Research on Light) (desde 2017, tendo sido seu Vice-Presidente desde 2005); Membro da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra (2019-); Prof. convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003); Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009); Membro do Órgão Responsável de Bem-estar e Ética Animal do i3S, no Porto (2016-2019); Membro do Conselho Científico-Pedagógico do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (2016-19 e 2019-21); Membro, eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015), tendo sido seu membro (suplente), eleito pela Assembleia da República; Governor da World Association for Medical Law (2010-2018); Treasurer e Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law (de 2012 a 2016); Membro da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto, (1 de Fevereiro de 2018 – outubro de 2018); Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (desde 2015); Membro da European Association on Health Law; Membro da Associação Internacional de Direito Comparado.
Atalá Correia – Brasil
Fundador da Associação de Direito da Família (ADFAS) e Presidente da Seção do Distrito Federal. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo – USP, em Direito Civil. Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Beatriz Ramos Cabanellas – Uruguai
Advogada. Professora Titular de Direito de Família, Sociedade Conjugal e Sucessões da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai e Professora Adjunta de Direito Privado I a VI na Faculdade de Direito da Universidade da República. Mestre em Bioética pela Universidade Regina Apostolorum e Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Lateranense, ambos na Itália. Professora visitante em diferentes universidades e instituições de prestígio, tanto no Peru como na Itália e nos Estados Unidos. Membro da Academia Ibero-americana de Direito da Família e das Pessoas. Membro da Academia Internacional para o Estudo da Jurisprudência da Família.
Carlos Aberto Dabus Maluf – Brasil
Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família (ADFAS). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1970), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre-Docência de Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi chefe no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões.
Carlos Alberto Garbi – Brasil
Diretor de Publicações da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Consultor e advogado. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMU/SP – Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Columba del Carpio Rodríguez – Peru
Doutora pela Universidade de Granada (Espanha). Mestre em Direito Constitucional e Tutela Jurisdicional pela Universidade Nacional de San Agustín de Arequipa (Peru). Docente Principal de Pré e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de San Agustín de Arequipa (Peru). Docente da Academia de Magistratura do Peru. Ex-juiza da Corte Suprema da República do Peru. Membra da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica e membra da Academia Iberoamericana de Direito de Família e das Pessoas.
Cristina Manuela Araújo Dias – Portugal
Presidente da Comissão Portuguesa de Direito de Família e Sucessões da Associação de Direito da Família (ADFAS). Professora associada com agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Diretora da Escola de Direito da Universidade do Minho. Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho. Colaboradora em Pós-Graduações e Mestrados na área do Direito da Família e Direito das Crianças e Jovens no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Universidade Católica do Porto. Colaboradora permanente da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família. Autora de várias referências monográficas e periódicas nacionais e internacionais no âmbito do Direito da Família e Sucessões. Participante em conferências nacionais e internacionais. Associada da Associação Jurídica de Braga. Associada do Centro de Direito da Família de Coimbra. Membro do Conselho Consultivo da Revista Scientia Iuridica. Associada do Instituto de Direito Judiciário – Ius Dicere. Membro do Conselho de Redação dos Cadernos de Direito Privado.
Eduardo de Oliveira Leite – Brasil
Fundador da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS) e Presidente da Seção do Paraná. Doutor em Direito Internacional Privado – Faculdade de Direito da Universidade de Paris/França; Pós-doutor em Direito de Família, pelo “Centre du Droit de la Famille”, da Universidade “Jean Moulin ” – Lyon/França. Professor Titular na Faculdade de Direito da UFPR e da UEM, no Paraná. Professor Adjunto de Direito Civil na UTP. Membro do IAP do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Advogado familiarista. Parecerista e Escritor.
Eduardo Vera-Cruz Pinto – Portugal
Presidente da Comissão Portuguesa de História de Direito de Família e das Sucessões da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa, sendo mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre 2007 e 2014, exerceu o cargo de Diretor da Faculdade Direito de Lisboa. Foi Membro do Conselho Superior da Magistratura e Membro da Information Systems Governance European – Portugal. É coordenador do IURIS, Centro de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Francisco Eduardo Loureiro – Brasil
Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2018/2019.
Graciela Medina – Argentina
Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Vice-presidente e fundadora da Academia Ibero-americana de Direito da Família e das Pessoas. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Presidente da Asociación Argentina de Derecho Comparado. Diretório de Mestrado em Direito de Família da Universidade de Palermo.
Hugo René Ceferino Ocampos Ramos – Paraguai
Professor da Faculdade Ciências Jurídicas da Universidade Nacional de Itapúa Encarnación do Paraguai. Doutor em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito de Família. Especialista em Abordagem Familiar.
Ilva Myriam Hoyos Castañeda – Colombia
Doutora em Direito pela Universidade de Navarra (Espanha). Doutora em Jurisprudência pela Universidade Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario. Professora de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Introdução ao Direito, Direito Constitucional na Universidade da Sabana. Juiza da Primeira Seção da Câmara de Contencioso Administrativo do Conselho de Estado. Membro da Academia Colombiana de Jurisprudência. Membro da Academia Ibero-americana de Direito da Família e das Pessoas.
Ives Gandra da Silva Martins – Brasil
Conselheiro Científico da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Professor emérito das Universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME e Superior de Guerra – ESG. Professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e PUC-PR e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP. Fundador e presidente honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/ Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS e acadêmico de 31 Academias, entre elas: Academia Paulista de Letras; Academia Paulista de Educação; Academia Paulista de História; Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Academia Brasileira de Direito Tributário; Academia Brasileira de Direito Constitucional; Academia Brasileira de Filosofia; Pen Clube; Academia Internacional de Direito e Economia e Academia Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa).
Maria José Bravo Bosch – Espanha
Professora de Direito Romano na Universidade de Vigo e professora de Direito Comum no Campus de Ourense. Professora Visitante das Universidades de Messina (Itália), Cagliari (Itália) e Fortaleza (Brasil). Autora de 4 livros e mais de 100 artigos e capítulos de livros sobre diferentes assuntos, como Direito Administrativo Romano, Direito Privado ou Status Legal das Mulheres em Roma. Co-editora de vários livros sobre temas relacionados às mulheres em Roma.
Marcela Aspell – Argentina
Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires 1982. Reitora da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Córdoba. Pesquisadora Principal do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica. Membro Titular da Academia Nacional de História e Membro Titular da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Professora de História do Direito Argentino na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Córdoba. Categorizada I no Programa de Incentivo a Professores-Pesquisadores do Ministério Nacional da Educação. Professora de pós-graduação em várias carreiras e mestrado. Membro titular do Instituto de História do Direito e Ciências Políticas da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba. Membro titular do Instituto de Pesquisa em História do Direito, do Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Córdoba, do Instituto Internacional de História do Direito Indiano, do Instituto de Cultura Hispânica de Córdoba, da Sociedade Chilena de História e Geografia e do Conselho Provincial História da Catamarca.
Otavio Luiz Rodrigues Junior – Brasil
Fundador da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP),pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2011-2012). É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (com louvor, 2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (magna cum laude, 1996). É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT). Possui linhas de pesquisa em Direito Civil, especialmente no Direito dos Contratos e na Teoria Geral do Direito Civil, e em Direito Constitucional, na questão das relações entre direitos fundamentais e autonomia privada. Foi Adjunto do Advogado-Geral da União, Consultor da União e Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL.
Pedro Ambrósio dos Reis Fançony – Angola
Professor de Direito da Família na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), Universidade Pública. Idealizador do projecto da Orquestra Sinfónica Kaposoka. Durante muito tempo, foi administrador do município da Samba. Licenciado pela Universidade Humboldt, Berlim, Alemanha. Mestre em Ciências Juridico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal e doutorando nessa mesma Universidade. Leccionei também Direito de Família nas Universidades Privadas: Lusíada de Angola, Universidade Jean Piaget de Angola, Universidade Metodista de Angola. Também Introdução ao Estudo do Direito, nas mesmas Universidades Privadas.
Rafael Santa María D’Angelo – Peru
Advogado, formado pela Universidade Privada Antenor Orrego de Trujillo, especialista em direitos humanos, direito da família, questões bio-legais e metodologias de pesquisa jurídica. Mestrado em Bioética pela Universidade Regina Apostolorum e Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Lateranense, ambas na Itália. Professor visitante em diferentes universidades e instituições de prestígio, tanto no Peru como na Itália e nos Estados Unidos. Membro da Academia Ibero-americana de Direito da Família e das Pessoas e da Academia Internacional para o Estudo da Jurisprudência da Família. Criei um livro intitulado Dignidade humana e “novos direitos”: um confronto no direito peruano e outros artigos de pesquisa. Decano da Faculdade de Direito da Universidade Católica San Pablo, professor de eventos jurídicos e promotor de vários intercâmbios acadêmicos para meus alunos e equipe de ensino
Regina Beatriz Tavares da Silva – Brasil
Fundadora e Presidente Nacional Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL . Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie . Presidente Nacional e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS (www.adfas.org.br). Professora Titular da Disciplina de Relações Familiares no Século XXI no Curso de Mestrado em Direito Privado e Relações Sociais do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Diretora de Relações Institucionais da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP (2018-2021). Coordenadora e Palestrante em vários Cursos, Congressos e Jornadas realizados no Brasil e em outros países. Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas. Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões (2013/2015) e da Comissão da Mulher Advogada (2014/2015) da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo OAB/SP. Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2013/2015). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO SP e do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ. Foi membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados. Participou de outros projetos legislativos, como o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. Sócia fundadora do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (www.reginabeatriz.adv.br). Atua, na área da Bioética e do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, principalmente nas áreas da saúde e das comunicações.
Rossana Martingo Costa Serra Cruz – Portugal
Vice-Presidente da Comissão Portuguesa de Direito de Família e Sucessões da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Membro integrado do JusGov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação. Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.