Associação de Direito de Família e das Sucessões

CORONAVÍRUS ACELERA ANDAMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL

Em Curitiba, o sonho de um casal que estava na fila de espera por três anos se realizou na quarentena. Veridiana e Maurici Koentopp esperavam por este momento desde janeiro de 2017, quando receberam a notícia de que estavam habilitados para adotar. “Com a quarentena, tudo foi resolvido online, fizemos reunião por videoconferência e conhecemos nosso filho de seis anos no dia 30 de março. Ele já deve vir para casa definitivamente na semana que vem”, conta Veridiana com um sorriso largo no rosto (veja o vídeo aqui).
Para reduzir o número de crianças nos centros de acolhimento, juízes e juízas de todo Brasil também têm liberado padrinhos e madrinhas que possuem uma aproximação bastante favorável com as crianças para conviverem com os menores em casa durante este período. O apadrinhamento permite a convivência em períodos esporádicos, como datas comemorativas, férias e finais de semana.
Na última quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Vilas Boas Cueva decidiu a favor de um casal que entrou na justiça para ficar em definitivo com a criança que passava pelo período de adaptação. Os pais adotivos ressaltaram que a criança tinha problemas respiratórios e seria importante retirá-la do abrigo neste momento.

 
Por outro lado, os novos interessados na adoção terão de esperar. “Não temos como fazer diligência na casa da pessoa que está querendo adotar. O que a gente chama de estudo técnico com a ida de psicóloga e assistente social não é possível ser realizado neste momento”, explica Iberê Dias.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantados a pedido da CNN, em janeiro, foram iniciados 653 processos de adoção no Brasil. No mês de fevereiro, o número foi reduzido para 593 e, em março, foram 475. Segundo Iberê Dias, a queda no número neste período de quarentena é considerado natural, mas a expectativa é de que todas as adoções que não puderam ser iniciadas agora sejam retomadas em um futuro próximo, sem haver grandes prejuízos.
A média de tempo que os processos de adoção levam para serem concluídos é de cerca de oito meses. Em janeiro, foram adotados definitivamente, no Brasil, 296 crianças e adolescentes; em fevereiro, 308 e no último mês, 210.

 
 
Fonte: CNN Brasil (17/04/2020)

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