Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.836.130 – RS Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 10/03/2020, publicado no DJe em 12/03/2020 Ementa: CIVIL.…
Leia mais...Classe do Processo: Apelação Cível nº 0015941-41.2016.8.07.0007 Acórdão: 1231075 Relatora: Desembargadora Leila Arlanch Órgão julgador: 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Data do…
Leia mais...A existência de termo de solidariedade em conta bancária conjunta não garante plena propriedade sobre o valor total em caso de falecimento de um dos correntistas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou…
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.722.159-DF Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 04/02/2020 Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.…
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.738.656-RJ Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 03/12/2019, publicado no DJe em 05/12/2019 Ementa: CIVIL. …
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.728.086 – MS Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 27/08/2019, publicado no DJe em 03/09/2019 …
Leia mais...Classe do Processo/Assunto: Agravo de Instrumento nº 70083387449 / Inventário e Partilha Relator: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar Órgão julgador: 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Data do…
Leia mais...Classe do Processo: Apelação Cível nº 0010182-38.2017.8.07.0015 Acórdão: 1219455 Relatora: Desembargadora Leila Arlanch Órgão julgador: 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Data do…
Leia mais...Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Ação de divórcio c/c indenização de danos morais Relator: Desembargador Renato Dresch Comarca: Belo Horizonte Órgão julgador: 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Data do…
Leia mais...Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Regulamentação de Visitas Relator: Desembargador J.B. Paula Lima Comarca: São Paulo Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 05/11/2019 Data de publicação: 29/01/2020 Ementa:…
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