Recurso: Recurso Especial Número do Processo: 70084753250 Relator: Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório Órgão julgador: 2ª Vice-Presidência – Criminal – Comarca de Santa Maria Data do julgamento: 14/12/2020 Ementa…
Leia mais...Recurso: Recurso Especial Número do Processo: 1.767.972-RJ Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Órgão julgador: 3ª turma Data do julgamento: 24/11/2020 Ementa RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA…
Leia mais...Recurso: Recurso Extraordinário com Agravo com tema de repercussão geral nº 961 Número do Processo: 1.038.507 Relator: Ministro Edson Fachin Órgão julgador: Plenário do Supremo Tribunal Federal Data do julgamento: 11 a 18/12/2020…
Leia mais...Recurso: Recurso Especial Número do Processo:1.816.742 – SP Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Órgão julgador: 3ª Turma Data do julgamento: 27/10/2020 Ementa Recurso especial. Direito civil. Direito de família e societário.…
Leia mais...Recurso: Recurso Especial Número do Processo: 1.703.376 – PB Relator: Ministro Moura Ribeiro Órgão julgador: 3ª Turma Data do julgamento: 06/10/2020 Ementa Civil e processual civil. Recurso especial. Recurso interposto sob a égide do…
Leia mais...Recurso: Recurso Especial Número do Processo:1.797.027 – PB Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma Data do julgamento: 15/09/2020 Ementa Civil. Processual civil. Ação de nulidade de garantia hipotecária.…
Leia mais...Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 0012743-29.2013.8.26.0053 Relator: Desembargador Souza Nery Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 22/09/2020 Ementa Apelações e reexame necessário. Erros médicos…
Leia mais...Ação: Ação de Obrigação de Fazer Número do Processo:5143561-87.2020.8.13.0024 Juiz: Sebastião Pereira dos Santos Neto Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Data do julgamento: 23/10/2020 Confira a decisão de 1º grau:…
Leia mais...Recurso: Agravo de Instrumento Número do Processo: não divulgado Relator: Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira Órgão julgador: 1ª Turma Cível Data do julgamento: 05/10/2020 Confira a decisão monocrática: Baixe aqui a decisão. …
Leia mais...Recurso: Embargos de Divergência em Recurso Especial Número do Processo: 1.520.294/SP Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti Órgão julgador: Segunda Seção Data do julgamento: 26/08/2020 Ementa Embargos De Divergência. Recurso Especial.…
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