Classe do Processo: Agravo Interno no Recurso Especial Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 15/06/2020 Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL.…
Leia mais...Número do Processo: 00004765420198070017 Acórdão: 1250331 Relator: Des. Robson Barbosa de Azevedo Órgão julgador: 5ª Turma Cível Data do julgamento: 25/05/2020, publicado em 04/06/2020 Ementa: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E FAMÍLIA. AÇÃO DE…
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.814.639 – RS Relator: Ministro Moura Ribeiro Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 26/05/2020 Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO…
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial nº 1.693.732 – MG Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 05/05/2020 Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO ESPECIAL…
Leia mais...Processo: Apelação criminal 1.0024.16.082317-5/001 Relator: Des. Eduardo Brum Órgão julgador: 4ª Câmara Criminal Data do julgamento: 29/04/2020 Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – LESÕES CORPORAIS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA…
Leia mais...Classe/Assunto: Apelação Cível / Responsabilidade Civil Número do Processo: 1020051-04.2017.8.26.0007 Relator: Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 30/03/2020…
Leia mais...O STJ divulgou, no “Jurisprudência em Teses” – Edição n. 149 (com entendimentos extraídos de julgados publicados até 08/05/2020), o segundo resumo com as principais decisões sobre a gratuidade judiciária. Segue o conteúdo da publicação do…
Leia mais...O STJ divulgou, no “Jurisprudência em Teses” – Edição n. 148 (com entendimentos extraídos de julgados publicados até 24/04/2020), o primeiro resumo com as principais decisões sobre a gratuidade judiciária. Segue o conteúdo…
Leia mais...Número do Processo: 0746831-21.2018.8.07.0016 Acórdão: 1241522 Relator: Des. Mario-Zam Belmiro Órgão julgador: 8ª Turma Cível Data do julgamento: 01/04/2020, publicado no PJe em 23/04/2020 Ementa: CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA…
Leia mais...Número do Processo: 0703285-06.2019.8.07.0007 Acórdão: 1241818 Relator: Des. Angelo Passareli Órgão julgador: 5ª Turma Cível Data do julgamento: 01/04/2020, publicado no PJe em 22/04/2020 Ementa: DIREITO CIVIL. ALIENAÇÃO DE BEM DE…
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