Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 1041799-91.2019.8.26.0114 Relatora: Desembargadora Marcia Dalla Déa Barone Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 09/09/2020 Ementa Ação de suprimento e retificação de…
Leia mais...Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 0004529-57.2020.8.21.7000 Relator: Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl Órgão julgador: 8ª Câmara Cível Comarca: Porto Alegre Data do julgamento: 30/07/2020 Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE…
Leia mais...Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 1007122-05.2017.8.26.0664 Relator: Desembargador Natan Zelinschi de Arruda Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 03/09/2020 Ementa Usucapião. Requisitos se fazem…
Leia mais...Recurso: Apelação CívelNúmero do Processo: 1094671-33.2016.8.26.0100Relator: Desembargador Erickson Gavazza MarquesÓrgão julgador: 5ª Câmara de Direito PrivadoComarca: São PauloData do julgamento: 21/08/2020 Ementa RECONHECIMENTO E…
Leia mais...Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 0301479-42.2019.8.24.0002 Relator: Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 31/08/2020 Confira o acórdão: Baixe aqui o acórdão.…
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial 1.663.440 – RS Relator: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 16/06/2020 Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATOS…
Leia mais...Número do Processo: 0708137-05.2017.8.07.0020 Acórdão: 1260563 Relatora: Des.ª Gislene Pinheiro Órgão julgador: 7ª Turma Cível Data do julgamento: 01/07/2020, publicado em 13/07/2020 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE…
Leia mais...Classe do Processo: Apelação cível nº 5028665-98.2019.4.04.9999/RS Relator: Desembargador João Batista Pinto Silveira Órgão julgador: 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Data do julgamento: 05/08/2020 Ementa: …
Leia mais...Classe do Processo: Recurso Especial 1.693.732 – MG Relator: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 05/05/2020 Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA.…
Leia mais...Recurso: Apelação Cível Número do Processo: 1003309-18.2019.8.26.0011 Relator: Desembargador Donegá Morandini Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: São Paulo (2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros)…
Leia mais...